A Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo submeteu, recentemente, ao Programa Operacional Regional Centro 2020 a candidatura M\u00e9dio Tejo Online 2020 e M\u00e9dio Tejo \u2013 Desenvolvimento Territorial Estrat\u00e9gico \u2013 2\u00aa fase.<\/p>\n
A presente candidatura, que prev\u00ea um investimento global na ordem dos 3 milh\u00f5es de euros, tem como objetivo a concretiza\u00e7\u00e3o do Pacto para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o Territorial da CIM do M\u00e9dio Tejo, no \u00e2mbito de uma das suas prioridades de investimento, que prev\u00ea o refor\u00e7o das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Direcionada aos 13 munic\u00edpios da regi\u00e3o e \u00e0 pr\u00f3pria CIM do M\u00e9dio Tejo, a aprova\u00e7\u00e3o da candidatura ir\u00e1 garantir um conjunto de a\u00e7\u00f5es de investimento, tais como:<\/p>\n
Entre as v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es previstas, destaque para o\u00a0 Atendimento Digital, que prev\u00ea aos munic\u00edpios e \u00e0 CIM a execu\u00e7\u00e3o de um conjunto de tarefas de forma mais c\u00e9lere e prof\u00edcua, nomeadamente: atender por chat ou v\u00eddeo no site os mun\u00edcipes; receber formul\u00e1rios submetidos de forma an\u00f3nima ou autenticada; disponibilizar agendamento online;\u00a0 definir \u00e1rea de atendimento e respetivos operadores;\u00a0 configurar os hor\u00e1rios de atendimento por \u00e1rea\/operador;\u00a0 configurar respostas r\u00e1pidas; emitir refer\u00eancias multibanco e enviar mensagens de email ou SMS a mun\u00edcipes, com possibilidade de retorno.<\/p>\n
J\u00e1 no que diz respeito \u00e0 restrutura\u00e7\u00e3o das infraestruturas, prev\u00ea-se um conjunto de investimentos que consistem na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1ticos e software necess\u00e1rio para a devida atualiza\u00e7\u00e3o do parque tecnol\u00f3gico da CIM M\u00e9dio Tejo e dos seus 13 munic\u00edpios, e que s\u00e3o fulcrais para a implementa\u00e7\u00e3o da candidatura e da estrat\u00e9gia intermunicipal a n\u00edvel de moderniza\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n
A regi\u00e3o do M\u00e9dio Tejo \u00e9 dotada de uma plataforma SIG, que permite o acesso a diversas ferramentas t\u00e9cnicas especializadas que s\u00e3o utilizadas no desempenho de fun\u00e7\u00f5es no dia a dia, quer em ambiente interno municipal, quer em trabalhos de campo. De referir tamb\u00e9m que a plataforma \u00e9 essencial tamb\u00e9m para responder a quest\u00f5es de ordem jur\u00eddica, nomeadamente, o da disponibiliza\u00e7\u00e3o online de planos (Ex: PDM). No \u00e2mbito da presente candidatura, \u00e9 um dos seus objetivos a reestrutura\u00e7\u00e3o dessa mesma plataforma, com vista a disponibilizar novas funcionalidades, mas acima de tudo responder \u00e0s necessidades atuais que passam pela visualiza\u00e7\u00e3o em dispositivos m\u00f3veis.<\/p>\n
Por \u00faltimo, com a execu\u00e7\u00e3o desta candidatura, promover-se-\u00e1 a desmaterializa\u00e7\u00e3o da fatura emitida pelos 13 munic\u00edpios, o que \u00e9 essencial para a vida das empresas e do Estado e para o incremento do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico em geral, na medida em que a sua ado\u00e7\u00e3o, uma vez estabilizada, permite, entre outras coisas, uma redu\u00e7\u00e3o de custos de processamento, reduzindo erros de lan\u00e7amento e os consequentes custos de corre\u00e7\u00e3o, facilitando o arquivo e o acesso \u00e0 fatura\u00e7\u00e3o por meios inform\u00e1ticos e permitindo aumentos de efici\u00eancia da gest\u00e3o contabil\u00edstica e financeira.<\/p>\n
A concretiza\u00e7\u00e3o da presente candidatura reveste-se de grande import\u00e2ncia, pois \u00e9 uma garantia de uma governa\u00e7\u00e3o mais inteligente e multidimensional.<\/p>\n
Pretende-se desenvolver um trabalho que incida \u201cna moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e na simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos relacionados com os cidad\u00e3os e as empresas\u201d, como tamb\u00e9m que preveja \u201ca implementa\u00e7\u00e3o progressiva de uma gest\u00e3o territorial inovadora, planeada e executada a uma escala supramunicipal\u201d, afirma Miguel Pombeiro, secret\u00e1rio executivo da CIM do M\u00e9dio Tejo.<\/p>\n
Recorda ainda o secret\u00e1rio executivo que a \u201ccrise pand\u00e9mica que, atualmente, assola todo o mundo, veio demonstrar que a forma de relacionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nomeadamente, a portuguesa, com o cidad\u00e3o e\/ou a empresa, tem de ser reinventada. Logo, urge a implementa\u00e7\u00e3o de novos canais de atendimento, os quais t\u00eam de ser adequados, c\u00e9leres e seguros, para dar uma resposta eficaz \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Neste sentido, a estrat\u00e9gia de moderniza\u00e7\u00e3o administrativa levada a cabo pela CIM do M\u00e9dio Tejo e pelos seus 13 munic\u00edpios est\u00e1 centrada em facultar novas formas de governabilidade, mais ganhos de escala, reduzindo custos, efetuando a devida gest\u00e3o da mudan\u00e7a face aos servi\u00e7os p\u00fablicos, atualmente disponibilizados e a disponibilizar no futuro.<\/p>\n