A Assembleia Municipal recomendou que a isen\u00e7\u00e3o de taxa de ocupa\u00e7\u00e3o no mercado municipal seja prolongada at\u00e9 ao final do ano, mesmo depois de retomada a atividade comercial.<\/p>\n
A proposta de recomenda\u00e7\u00e3o, apresenta bancada do Bloco de Esquerda, \u00a0foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n
O documento aprovado lembra que \u201c\u00e0 semelhan\u00e7a do com\u00e9rcio de rua, as empresas do setor itinerante de venda e restaura\u00e7\u00e3o sofreram um grande impacto com o cancelamento prolongado das suas atividades, em resultado dos sucessivos per\u00edodos do estado de emerg\u00eancia\u201d<\/p>\n
\u201cNum contexto de grave crise econ\u00f3mica decorrente da prolongada crise sanit\u00e1ria provocada pela pandemia do Covid-19, este setor, em que prevalecem microempresas familiares, est\u00e1 a atravessar grandes dificuldades\u201d, recorda-se ainda.<\/p>\n
Em consequ\u00eancia das sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es do Estado de emerg\u00eancia, \u201cprolonga-se dramaticamente o per\u00edodo de inatividade destes pequenos neg\u00f3cios, colocando agregados familiares em situa\u00e7\u00e3o de muito prec\u00e1ria subsist\u00eancia.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o no Mercado Semanal, a Assembleia tamb\u00e9m recomenda que a C\u00e2mara \u201cpondere a redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de outras taxas que tenham incid\u00eancia significativa no rendimento de fam\u00edlias mais afetadas pela pandemia.\u201d<\/p>\n