A C\u00e2mara Municipal do Entroncamento aprovou esta segunda-feira, por unanimidade, a demoli\u00e7\u00e3o do \u201cedificado\u201d no s\u00edtio da antiga sede do Grupo Desportivo dos Ferrovi\u00e1rios do Entroncamento (GDFE).<\/p>\n
A C\u00e2mara deu um prazo de 6 meses para a execu\u00e7\u00e3o da demoli\u00e7\u00e3o pela entidade detentora do bem.<\/p>\n
Recorde-se que a obra interrompida h\u00e1 j\u00e1 mais de 15 anos, foi licenciada em novembro de 2003 e pelo prazo de 24 meses, sendo embargada no final de 2005 por terem sido verificadas v\u00e1rias irregularidades, entre as quais a falta de uma Garantia Banc\u00e1ria, exigida pelo executivo da altura, que nunca chegou a ser apresentada.<\/p>\n
J\u00e1 ap\u00f3s o embargo e sem respons\u00e1vel t\u00e9cnico, foram executados trabalhos ilegalmente, nunca tendo sido desencadeada qualquer a\u00e7\u00e3o pelo promotor para a regulariza\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
Decorridas a\u00e7\u00f5es em Tribunal pelo desrespeito ao embargo e depois v\u00e1rias indefini\u00e7\u00f5es sobre a propriedade do im\u00f3vel, existiram tentativas do Munic\u00edpio para resolver a situa\u00e7\u00e3o junto do atual titular, uma entidade banc\u00e1ria. Sem resultados concretos e n\u00e3o se vislumbrando qualquer solu\u00e7\u00e3o em per\u00edodo aceit\u00e1vel, a C\u00e2mara Municipal decidiu agora ordenar a demoli\u00e7\u00e3o, dando ao propriet\u00e1rio um prazo de 6 meses para o efeito.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, o Presidente da C\u00e2mara Municipal, Jorge Faria, manifestou o seu contentamento por \u201cap\u00f3s uma grande indefini\u00e7\u00e3o acerca da propriedade, procedemos a uma reavalia\u00e7\u00e3o de todo este processo que tinha necessidade de resolu\u00e7\u00e3o premente. Estamos agora finalmente em condi\u00e7\u00f5es de poder ordenar a demoli\u00e7\u00e3o daquele edificado constru\u00eddo de forma totalmente ilegal\u201d.<\/p>\n