Em confer\u00eancia de imprensa realizada esta segunda-feira na Esta\u00e7\u00e3o da CP em Santar\u00e9m o BE, atrav\u00e9s da deputada eleita pelo Distrito, Fab\u00edola Cardoso, apresentou o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o entregue na Assembleia da Rep\u00fablica e que pede a \u201crequalifica\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o Vale de Santar\u00e9m – Entroncamento, prevista na primeira vers\u00e3o do PNI2030\u201d e a \u201cRequalifica\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es, nomeadamente a do Entroncamento\u201d.<\/p>\n
\u201cA requalifica\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o Vale de Santar\u00e9m \u2013 Entroncamento constitui um projeto fundamental para a Linha do Norte e estruturante no contexto da Rede Ferrovi\u00e1ria Nacional. A intensidade das desloca\u00e7\u00f5es de passageiros e mercadorias entre a Regi\u00e3o das Lez\u00edrias – com especial significado no Entroncamento, Santar\u00e9m, Tomar, Azambuja, Vila Franca – e a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa, refor\u00e7am a necessidade de um transporte ferrovi\u00e1rio mais resiliente nos tro\u00e7os de maior aflu\u00eancia\u201d, l\u00ea-se no comunicado.<\/p>\n
O BE considera \u201cerrada a decis\u00e3o do Governo de excluir as obras do tro\u00e7o Vale de Santar\u00e9m \u2013 Entroncamento da segunda vers\u00e3o do PNI2030, alterando o que estava previsto na primeira vers\u00e3o do plano de investimentos apresentado em janeiro de 2019. Esta decis\u00e3o \u00e9, do nosso ponto de vista, um retrocesso na resposta \u00e0s desigualdades territoriais uma vez que volta a adiar para as calendas um projeto essencial para as popula\u00e7\u00f5es, incluindo do interior, o desenvolvimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel e o combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n
Para o BE, \u201cO projeto de requalifica\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o Vale de Santar\u00e9m \u2013 Entroncamento previa aumentar as velocidades de circula\u00e7\u00e3o, permitindo uma viagem mais segura e r\u00e1pida. Nesta obra, estimada em 300 milh\u00f5es de euros, pretende-se mitigar riscos graves que desde h\u00e1 muito afetam as popula\u00e7\u00f5es e as levam a reivindicar a interven\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso das passagens de n\u00edvel que est\u00e3o na origem de v\u00e1rios acidentes, alguns dos quais mortais, como \u00e9 o caso da passagem de n\u00edvel de Assacaias\u201d.<\/p>\n
\u201cPretende-se tamb\u00e9m a mudan\u00e7a de tra\u00e7ado junto \u00e0 cidade de Santar\u00e9m, retirando a linha que segue junto ao rio Tejo, considerando os riscos que comporta para as popula\u00e7\u00f5es do Vale e da Ribeira de Santar\u00e9m que moram junto \u00e0 linha de comboio. Assim como os riscos de derrocada da encosta na zona de Alfange que precisam de obras de consolida\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o BE, que considera \u201cA constru\u00e7\u00e3o da variante ao atual tra\u00e7ado da Linha do Norte em Santar\u00e9m \u00e9 essencial\u201d, e como a sua concretiza\u00e7\u00e3o leva tempo \u201cdevem proceder-se \u00e0s obras de requalifica\u00e7\u00e3o deste tro\u00e7o de modo a salvaguardar a seguran\u00e7a e qualidade do transporte ferrovi\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
\u201cApesar da \u00f3bvia import\u00e2ncia da Linha do Norte, esta continua a ser das linhas que se encontram em pior estado de conserva\u00e7\u00e3o e a que mais precisa de investimento, pelo que a sua requalifica\u00e7\u00e3o deve ser novamente inclu\u00edda no PNI2030. Mesmo que o governo opte por uma nova linha de Alta Velocidade, a Linha do Norte continuar\u00e1 a ter uma import\u00e2ncia central para a Rede Ferrovi\u00e1ria Nacional e para a rede TransEuropeia de Transportes (RTE-T), que integra\u201d.<\/p>\n
Para o Bloco de Esquerda \u201co investimento na ferrovia \u00e9 um dos des\u00edgnios mais importantes para o pa\u00eds, seja pelos ganhos ambientais claros, seja pelas vantagens para a sa\u00fade p\u00fablica e qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es. Por isso, \u00e9 urgente dar seguimento a resolu\u00e7\u00f5es j\u00e1 aprovadas e refor\u00e7ar o investimento na ferrovia em todo o pa\u00eds, n\u00e3o deixando para tr\u00e1s nenhum territ\u00f3rio. Pelo contr\u00e1rio, deve ser dada prioridade aos locais que mais dificuldades apresentam atualmente, como \u00e9 o caso das Lez\u00edrias, por forma a responder efetivamente aos problemas de coes\u00e3o territorial e desertifica\u00e7\u00e3o do interior\u201d.<\/p>\n
Ao abrigo das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais e regimentais aplic\u00e1veis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda prop\u00f5e que a Assembleia da Rep\u00fablica recomende ao Governo que:<\/p>\n
O Projeto foi entregue esta segunda-feira, dia 15 de fevereiro, na Assembleia da Rep\u00fablica, assinada pelos deputados do Bloco de Esquerda.<\/p>\n