{"id":28672,"date":"2021-01-15T18:58:41","date_gmt":"2021-01-15T18:58:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=28672"},"modified":"2021-01-26T11:40:20","modified_gmt":"2021-01-26T11:40:20","slug":"entroncamento-camara-municipal-anuncia-medidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/entroncamento-camara-municipal-anuncia-medidas\/","title":{"rendered":"Entroncamento | C\u00e2mara Municipal anuncia medidas impostas pelo confinamento"},"content":{"rendered":"

O governo decretou a partir das zero horas desta sexta-feira um novo per\u00edodo de confinamento devido ao agravamento da pandemia.<\/p>\n

Volta a existir o dever de recolhimento domicili\u00e1rio, como j\u00e1 cumprimos em Mar\u00e7o e Abril do ano passado.<\/p>\n

A regra \u00e9 ficar em casa, saindo apenas para comprar comida, ir \u00e0 farm\u00e1cia, prestar assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia ou levar os filhos \u00e0 escola, entre outros.<\/p>\n

N\u00e3o se esque\u00e7a que as coimas v\u00e3o duplicar. Por exemplo para quem n\u00e3o use m\u00e1scara na via p\u00fablica a multa vai de 200 a 1000 euros.<\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal do Entroncamento anunciou tamb\u00e9m medidas espec\u00edficas para o concelho que entram em vigor esta sexta-feira, dia 15<\/p>\n

ENCERRAMENTO DE ESPA\u00c7OS E CANCELAMENTO DE ATIVIDADES<\/strong><\/p>\n

– Encerrar todos os Equipamentos Desportivos e cancelar as atividades associadas, excetuando-se os Campos de T\u00e9nis do Complexo Desportivo Municipal que se mant\u00eam em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 10h00 \u00e0s 19h00;
\n– Encerrar todos os Equipamentos Culturais e de Lazer e cancelar as atividades associadas;
\n– Encerrar o Posto de Turismo;
\n– Encerrar o Mercado Semanal (a partir do dia 16 de janeiro de 2021, inclusive)
\n– Encerrar a ESER – Escola de Seguran\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria;
\n– Encerrar a Biblioteca Municipal;
\n– Manter o encerramento do Centro de Conv\u00edvio.
\n– Restringir o Servi\u00e7o do Entroncamento Solid\u00e1rio, \u00e0s situa\u00e7\u00f5es urgentes sujeitas a avalia\u00e7\u00e3o pontual.
\n– Suspender a ced\u00eancia de equipamentos culturais e desportivos \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, coletividades e institui\u00e7\u00f5es, bem como a ced\u00eancia de transporte municipal e\/ou viaturas municipais.<\/h6>\n
HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO<\/strong><\/h6>\n

Os Servi\u00e7os Municipais realizam atendimento presencial entre as 8h30 e as 13h00, nos seguintes moldes:
\n– Servi\u00e7os Sociais e Servi\u00e7o de \u00c1guas, sem necessidade de marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via;
\n– Restantes Servi\u00e7os Municipais, mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via
\nN\u00e3o se alteram os hor\u00e1rios de funcionamento atualmente em vigor de:
\n– TURE \u2013 Transportes Urbanos do Entroncamento;
\n– Mercado Di\u00e1rio e Grossista, garantindo a capacidade de abastecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;
\n– Cemit\u00e9rio Municipal;
\n– Estacionamento Subterr\u00e2neo<\/p>\n

ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO<\/strong><\/h6>\n
Manter o hor\u00e1rio de trabalho dos funcion\u00e1rios em exerc\u00edcio nos espa\u00e7os municipais em vigor.
\nManter a organiza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de trabalho e regime de teletrabalho j\u00e1 em vigor.<\/h6>\n
OUTROS<\/strong>
\nA lota\u00e7\u00e3o dos Autocarros Urbanos (TURE) \u00e9 mantida em 2\/3 do n\u00famero de lugares.
\nTodos os funcion\u00e1rios do munic\u00edpio que sejam Bombeiros, continuar\u00e3o a ser dispensados da presta\u00e7\u00e3o de trabalho mediante solicita\u00e7\u00e3o do Comando dos Bombeiros Volunt\u00e1rios.<\/h6>\n

SERVI\u00c7OS ONLINE E ATENDIMENTO TELEF\u00d3NICO<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal solicita que privilegie os contactos online e telef\u00f3nico, evitando o contacto presencial.
\n– Servi\u00e7os online:
\nhttps:\/\/servicosonline.cm-entroncamento.pt\/
\n– E-mail: geral@cm-entroncamento.pt
\n– Telefone:249 720 400<\/p>\n

Medidas para todo o territ\u00f3rio nacional continental, em vigor a partir das 00h00 de 15 de janeiro<\/strong><\/p>\n

    \n
  • Dever geral de recolhimento domicili\u00e1rio<\/strong>, exceto para um conjunto de desloca\u00e7\u00f5es autorizadas, nomeadamente:\n
      \n
    • aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os essenciais,<\/li>\n
    • desempenho de atividades profissionais quando n\u00e3o haja lugar a teletrabalho,<\/li>\n
    • participa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da campanha eleitoral ou da elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica,<\/li>\n
    • a frequ\u00eancia de estabelecimentos escolares, o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais,<\/li>\n
    • outros;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
    • Confinamento obrigat\u00f3rio para pessoas com COVID-19 ou em vigil\u00e2ncia ativa<\/strong>;<\/li>\n
    • Obrigatoriedade de ado\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho<\/strong>, sempre que as fun\u00e7\u00f5es em causa o permitam,\u00a0sem necessidade de acordo das partes<\/strong>, n\u00e3o sendo obrigat\u00f3rio o teletrabalho para os trabalhadores de servi\u00e7os essenciais;<\/li>\n
    • Regime excecional e tempor\u00e1rio de exerc\u00edcio de direito de voto antecipado<\/strong>\u00a0para os eleitores que estejam em confinamento obrigat\u00f3rio, nomeadamente os cidad\u00e3os residentes em estruturas residenciais para idosos e em outras respostas dedicadas a pessoas idosas;<\/li>\n
    • Encerramento de um alargado conjunto de instala\u00e7\u00f5es e estabelecimentos<\/strong>, incluindo atividades culturais e de lazer, atividades desportivas e termas;<\/li>\n
    • Suspensas as atividades de com\u00e9rcio a retalho e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em estabelecimentos abertos ao p\u00fablico<\/strong>, com exce\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos autorizados;<\/li>\n
    • Os estabelecimentos de restaura\u00e7\u00e3o e similares funcionam exclusivamente<\/strong>\u00a0para entrega ao domic\u00edlio ou\u00a0take-away;<\/em><\/li>\n
    • Os servi\u00e7os p\u00fablicos prestam o atendimento presencial por marca\u00e7\u00e3o<\/strong>, sendo mantida e refor\u00e7ada a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os atrav\u00e9s dos meios digitais e dos centros de contacto;<\/li>\n
    • Funcionamento de feiras e mercados, apenas para venda de produtos alimentares<\/strong>;<\/li>\n
    • A realiza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00f5es e de outros eventos fica proibida<\/strong>, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de cerim\u00f3nias religiosas e de\u00a0eventos no \u00e2mbito da campanha eleitoral<\/strong>\u00a0e da elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/li>\n<\/ul>\n

      \"\"<\/p>\n

      \n\t\t\t
      \n\t\t\t <\/div><\/div>\n\t\t