{"id":28556,"date":"2021-01-11T09:02:00","date_gmt":"2021-01-11T09:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=28556"},"modified":"2021-01-11T09:02:00","modified_gmt":"2021-01-11T09:02:00","slug":"raul-pires-fins-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/raul-pires-fins-do-estado\/","title":{"rendered":"RAUL PIRES | Fins do Estado"},"content":{"rendered":"
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Raul Pires raul.pires@entroncamentoonline.pt<\/figcaption><\/figure>\n

H\u00e1 palavras que t\u00eam diversos significados conforme os sentidos em que s\u00e3o utilizadas. A palavra Estado \u00e9 uma delas. Trata-se dum conceito abstrato, que tem a sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria; que, embora resida na mente humana, tem fortes implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas na vida dos s\u00fabditos.<\/p>\n

Como os demais conceitos abstratos, \u00e9 formado por v\u00e1rias componentes. Segundo a Ci\u00eancia Pol\u00edtica, a dimens\u00e3o do Poder (capacidade de ordenar e de punir), do Estado \u00e9 exercida pela Dire\u00e7\u00e3o do Estado (Chefe do Estado, Parlamento e Governo) e pelo Corpo do Estado (\u00d3rg\u00e3os Administrativos, Tribunais e Aparelho Militar). Mas, segundo o Regime Democr\u00e1tico, \u00e9 o terceiro elemento do Estado \u2013 a popula\u00e7\u00e3o- que det\u00e9m o Poder e que o exerce quando \u00e9 chamado a ir \u00e0s urnas, elegendo os seus representantes pol\u00edticos.<\/p>\n

O Estado, comunidade organizado politicamente, tem fins essenciais a atingir e, para tal, disp\u00f5e de funcion\u00e1rios que exercem determinadas fun\u00e7\u00f5es a fim de alcan\u00e7ar os referidos fins. O tempo presente \u00e9 um tempo de campanha eleitoral. Cidad\u00e3os\/candidatos concorrem ao Cargo de Chefe do Estado. Dizem, ou pretende dizer, o que far\u00e3o se forem eleitos. Por\u00e9m, no calor do debate televisivo, dizem pouco ou nada acerca dos fins do Estado, mas falam muito do que n\u00e3o deveriam falar. Acusam-se de \u201cvigaristas\u201d, cobardes (\u2026), o que me soa a linguagem criminosa segundo o esp\u00edrito do C\u00f3digo Penal. Ou ser\u00e1 que em Pol\u00edtica vale tudo! Outras dizem que ilegalizavam partidos pol\u00edticos democraticamente eleitos. Como \u00e9?! Ent\u00e3o, candidatam-se e juram defender a democracia, mas, em si, s\u00e3o antidemocratas. Salva-se a atitude dum ilustre candidato que respondeu que o combate pol\u00edtico d\u00e1-se no campo das ideias e n\u00e3o no capricho da ilegaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fala-se do que d\u00e1 jeito e segundo a ideologia que se segue, mas pouco se diz dos fins essenciais do Estado. N\u00e3o se d\u00e3o conta de que vivemos em tr\u00eas pa\u00edses: o pa\u00eds interior, o pa\u00eds do litoral e grandes cidades, e o pa\u00eds de S\u00e3o Bento e similares. Todos diferentes e s\u00f3 um elemento os une: o poder pol\u00edtico.<\/p>\n

Sabemos que o poder legislativo est\u00e1 no Parlamento e Governo, mas os candidatos a Chefe do Estado devem dizer o que sentem, representam e pensa quanto aos fins do Estado: educa\u00e7\u00e3o\/forma\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, justi\u00e7a e bem-estar social. Que medidas concretas apresentam para solucionar os problemas das escolas, dos hospitais, da seguran\u00e7a, da justi\u00e7a, nomeadamente o problema da corrup\u00e7\u00e3o e do bem-estar social, pressupondo-se que a galvaniza\u00e7\u00e3o do bem-estar social requer grandes quantidades de dinheiro?<\/p>\n

Como integrar as minorias nas maiorias e que atitude a tomar quanto aos refugiados? Recorrendo a pensadores destas quest\u00f5es, as solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas indicados, quer venham da direita (ordem, hierarquia, conformidade, privatiza\u00e7\u00f5es) quer venham da esquerda (liberdade, igualdade e solidariedade, nacionaliza\u00e7\u00f5es), custaram muito dinheiro. Ora, sabendo-se que a divida p\u00fablica \u00e9 enorme e a carga fiscal quase insustent\u00e1vel, que solu\u00e7\u00f5es propor? Os menos preocupados e mais otimistas pensar\u00e3o \u2013 creio- na \u201cbazuca\u201d europeia que a\u00ed vem. Pois! Se a \u201cbazuca\u201d for utilizada para resolver os problemas inerentes aos fins do Estado, tudo bem. Mas, se for para gastar com empresas falidas e ineficazes, ent\u00e3o, possivelmente, daqui a tempos talvez vejamos decisores pol\u00edticos constitu\u00eddos arguidos, detidos ou presos.<\/p>\n

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