Sob proposta do Presidente da C\u00e2mara Municipal do Entroncamento, Jorge Faria, o executivo municipal aprovou em reuni\u00e3o desta segunda-feira, dia 4 de janeiro, mais um conjunto de medidas econ\u00f3micas e sociais para apoiar a recupera\u00e7\u00e3o de diferentes setores da sociedade face \u00e0s perdas resultantes da pandemia de Covid-19, que v\u00eam refor\u00e7ar de interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n
Recorde-se que havia sido lan\u00e7ado um primeiro pacote de medidas de apoio \u00e0s fam\u00edlias, \u00e0 atividade econ\u00f3mica e \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e IPSS do concelho logo no in\u00edcio da pandemia. Neste momento, a C\u00e2mara Municipal sentiu a necessidade de prorrogar algumas e criar mais medidas para o per\u00edodo entre janeiro e abril de 2021, tendo em conta a evolu\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria pandemia e os constrangimentos que continua a criar em alguns setores. Estas medidas representam previsivelmente um valor superior a 75.000\u20ac.<\/p>\n
No que concerne ao abastecimento de \u00e1gua, saneamento e res\u00edduos mant\u00e9m-se o diferimento do pagamento, sem encargos e em caso de necessidade, das faturas de janeiro a abril de 2021 para os consumidores dom\u00e9sticos e n\u00e3o dom\u00e9sticos.<\/p>\n
Mant\u00e9m tamb\u00e9m, para o mesmo per\u00edodo, a isen\u00e7\u00e3o total das faturas associadas a estes servi\u00e7os para a Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios do Entroncamento, IPSS e associa\u00e7\u00f5es e coletividades do concelho.<\/p>\n
Definiu ainda a isen\u00e7\u00e3o da tarifa fixa aos estabelecimentos encerrados em resultado da pandemia, durante o per\u00edodo de encerramento.<\/p>\n
Isentou tamb\u00e9m os operadores econ\u00f3micos do pagamento de taxas de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico (esplanadas, toldos, guarda-ventos e reclamos) no primeiro semestre de 2021.<\/p>\n
No apoio \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o do Fundo de Apoio Social de Emerg\u00eancia, refor\u00e7ou o montante para aquisi\u00e7\u00e3o de cabazes de bens alimentares em 20.000\u20ac.<\/p>\n
Aprovou ainda a redu\u00e7\u00e3o em 50% do valor das rendas dos espa\u00e7os municipais concessionados e igual redu\u00e7\u00e3o para os valores dos terrados do mercado semanal e grossista para o per\u00edodo referido.<\/p>\n
A proposta aprovada mant\u00e9m ainda o pagamento ao CERE \u2013 Centro de Ensino e Recupera\u00e7\u00e3o do Entroncamento dos encargos com o fornecimento de g\u00e9neros e das refei\u00e7\u00f5es aos cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, n\u00e3o cobertos pela entidade ou pela Seguran\u00e7a Social. Assim como a isen\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do Parque de Estacionamento Subterr\u00e2neo da Pra\u00e7a Salgueiro Maia e do TURE \u2013 Transportes Urbanos do Entroncamento para os profissionais de sa\u00fade, de seguran\u00e7a p\u00fablica e de socorro.<\/p>\n