Na reuni\u00e3o camar\u00e1ria o executivo municipal aprovou por maioria, com a absten\u00e7\u00e3o do PSD e o voto contra do BE, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, a proposta de Or\u00e7amento Municipal e as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para o ano de 2021. Os documentos ser\u00e3o submetidos \u00e0 Assembleia Municipal para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A fim de concretizar os objetivos definidos, foi estruturado um or\u00e7amento global de 47 890 050 euros, destinados a refor\u00e7ar financeiramente as rubricas associadas \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o urbana, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de emprego, \u00e0 rede escolar, ao servi\u00e7o de sa\u00fade, \u00e0 rede social, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o civil, ao ambiente, \u00e0 a\u00e7\u00e3o cultural e desportiva e \u00e0 melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
O Or\u00e7amento Municipal e as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para o pr\u00f3ximo ano caracterizam-se em dois grandes ciclos: um ciclo que se encerra, correspondente \u00e0 materializa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia definida no in\u00edcio do mandato, em 2018, com objetivos para os quatro anos seguintes, e a resposta a um ciclo que se abriu, em mar\u00e7o de 2020, com a pandemia COVID-19, que obrigou a pol\u00edticas de antecipa\u00e7\u00e3o a uma crise socioecon\u00f3mica generalizada.<\/p>\n
No campo da reabilita\u00e7\u00e3o urbana, est\u00e1 alocada uma verba de 11.184.089 euros (mais 3.108.000 euros que em 2020), destinada \u00e0s pol\u00edticas de aquisi\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e de melhoramentos do espa\u00e7o p\u00fablico. Juntamente com as juntas de freguesia, foi priorizado para o ano de 2021 um conjunto de interven\u00e7\u00f5es nas rodovias do concelho, a juntar aos projetos estruturais j\u00e1 existentes e dos quais se destacam a Estrada Nacional 3, a avenida Jos\u00e9 Loureiro Rosa, na Zibreira, a estrada de Fungalvaz a Alburitel e a Estrada Municipal 539 entre P\u00e9 de C\u00e3o, Lamarosa e Vargos.<\/p>\n
O emprego, a diversidade de op\u00e7\u00f5es de empregabilidade e a pluralidade de val\u00eancias s\u00e3o pilares na avalia\u00e7\u00e3o da qualidade de vida das fam\u00edlias, pelo que o campo da atra\u00e7\u00e3o de empresas competitivas e inovadoras teve um refor\u00e7o de 2.218.439 euros em rela\u00e7\u00e3o a 2020, estando previsto um investimento de 2.377.039 euros para amplia\u00e7\u00e3o e infraestrutura\u00e7\u00e3o da Zona Industrial de Riachos e da Zona Industrial de Torres Novas, a par da reestrutura\u00e7\u00e3o da Startup Torres Novas.<\/p>\n
Um total de 2.822.547 euros de investimento (igual ao valor previsto em 2020) foram alocados para apoios educativos a crian\u00e7as e jovens, tendo 2020 sido o primeiro ano efetivo de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Quanto a equipamentos escolares, prev\u00ea-se finalizar em 2021 a requalifica\u00e7\u00e3o do Centro Escolar de Santa Maria e da Escola Maria Lamas e iniciar melhoramentos na Escola Artur Gon\u00e7alves.<\/p>\n
Estabelecendo como parceiros privilegiados o CHMT e o ACES, pretende-se proceder \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um novo edif\u00edcio para a Unidade de Sa\u00fade Familiar Cardilium, agregando este objetivo um total de 2.090.897 euros de verba (mais 837.897 euros que em 2020).<\/p>\n
Para dar continuidade ao trabalho que se est\u00e1 a desenvolver desde mar\u00e7o, resultante da pandemia COVID-19, que imp\u00f4s diferentes l\u00f3gicas de envolvimento e novas din\u00e2micas de trabalho com todos os agentes de Protec\u00e7\u00e3o Civil, no sentido de responder aos desafios colocados em mat\u00e9ria de assist\u00eancia e socorro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 proposto um incremento de recursos financeiros a destinar \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios Torrejanos. No campo ambiental, sublinham-se os investimentos reservados \u00e0 defesa da floresta contra inc\u00eandios e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de ecossistemas e da biodiversidade na bacia hidrogr\u00e1fica do Almonda, dotando-se os sectores deste objetivo estrat\u00e9gico com 1.189.803 euros de verba (aumento de 435.809 euros em rela\u00e7\u00e3o a 2020).<\/p>\n
Visando dar respostas \u00e0s consequ\u00eancias da crise pand\u00e9mica na din\u00e2mica cultural, tur\u00edstica e desportiva, destaca-se o refor\u00e7o or\u00e7amental destinado a subs\u00eddios institucionais e regulares ao associativismo e a continuidade das pol\u00edticas de reabilita\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de equipamentos, nomeadamente do Pavilh\u00e3o Gimnodesportivo de Riachos e do Est\u00e1dio Municipal Dr. Alves Vieira, a remodela\u00e7\u00e3o das piscinas de ar livre e a amplia\u00e7\u00e3o do Complexo Municipal de T\u00e9nis. Enquadrado ainda neste objetivo, \u00e9 de referenciar no sector do Turismo e Patrim\u00f3nio Natural, o trabalho de divulga\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o desenvolvido com os agentes e operadores tur\u00edsticos do concelho, a partir das parcerias estabelecidas com a ADSAICA, ADIRN, CIMT, ONGATEJO, ACIS, e NERSANT, entre outras institui\u00e7\u00f5es, procurando-se aproveitar as novas din\u00e2micas de turismo interno criadas pela pandemia. Nestes setores houve um refor\u00e7o de 2.268.463 euros relativamente a 2020.<\/p>\n
Como fator agregador de consolida\u00e7\u00e3o de todos estes objetivos, aponta-se a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados, com base na reestrutura\u00e7\u00e3o, rejuvenescimento e refor\u00e7o de todos os sectores municipais, tentando dar-se resposta aos crescentes desafios da moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o local e do desenvolvimento tecnol\u00f3gico, expressos atrav\u00e9s de um aumento de 3.073.164 euros em rela\u00e7\u00e3o a 2020. Junta-se a este des\u00edgnio o papel exercido pelas juntas de freguesia, refor\u00e7ando-se com um valor global de 23.587.644 euros a descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/p>\n
Em suma, o or\u00e7amento em apre\u00e7o representa um aumento de 9.918.665 euros em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Face ao cen\u00e1rio de imprevisibilidade que se antecipa para 2021, dada a pandemia, a proposta apresentada justifica-se por poder servir como instrumento de apoio \u00e0s car\u00eancias e \u00e0s urg\u00eancias sociais e econ\u00f3micas que se venham a verificar.<\/p>\n
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