{"id":26675,"date":"2020-11-26T20:30:40","date_gmt":"2020-11-26T20:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=26675"},"modified":"2020-11-26T20:33:00","modified_gmt":"2020-11-26T20:33:00","slug":"cim-do-medio-tejo-assembleia-intermunicipal-aprova-plano-e-orcamento-para-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/cim-do-medio-tejo-assembleia-intermunicipal-aprova-plano-e-orcamento-para-2021\/","title":{"rendered":"CIM do M\u00e9dio Tejo | Assembleia Intermunicipal aprova Plano e Or\u00e7amento para 2021"},"content":{"rendered":"<p>A Assembleia Intermunicipal da CIM do M\u00e9dio decorreu no passado dia 23 de novembro, na qual foi aprovado, por maioria, com tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es da CDU, o\u00a0Plano e o Or\u00e7amento para 2021 desta entidade supramunicipal.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o, conduzida pela vice-presidente deste \u00f3rg\u00e3o, Ana Vieira, contou com a presen\u00e7a dos l\u00edderes de bancada do PSD Jo\u00e3o Moura, do PS Hugo Costa, do CDS-PP Rosa Teixeira e do PCP Paulo Macedo, e em videoconfer\u00eancia com os restantes membros da Assembleia, n\u00e3o comportando a presen\u00e7a de p\u00fablico, nem de \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social, devido \u00e0s medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia COVID-19.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o foi momento para uma apresenta\u00e7\u00e3o da atividade desta CIM, tendo sido tamb\u00e9m ocasi\u00e3o para debate de alguns assuntos que est\u00e3o a marcar a ordem do dia na regi\u00e3o e no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Anabela Freitas, presidente da CIM do M\u00e9dio Tejo, iniciou a apresenta\u00e7\u00e3o da atividade anual referindo que a mesma \u201cfoi fortemente afetada\u201d devido \u00e0 entrada da pandemia COVID-19 no pa\u00eds, tendo havido um conjunto de a\u00e7\u00f5es que ficaram por executar.<\/p>\n<figure id=\"attachment_26677\" aria-describedby=\"caption-attachment-26677\" style=\"width: 648px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-26677\" src=\"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/IMG_8030.jpg\" alt=\"\" width=\"648\" height=\"385\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-26677\" class=\"wp-caption-text\">Foto CIM do M\u00e9dio Tejo<\/figcaption><\/figure>\n<p>Mais avan\u00e7ou que \u201cdentro do Pacto para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o Territorial da CIM do M\u00e9dio Tejo foi aprovada a sua reprograma\u00e7\u00e3o\u201d, prevendo-se uma dota\u00e7\u00e3o de fundo contratualizado em 53 ME, destinados ao financiamento de projetos municipais, de iniciativa privada e para financiamento de diversos projetos intermunicipais.<\/p>\n<p>Na sess\u00e3o da Assembleia, a presidente destacou a lista de projetos estruturantes, que a CIM do M\u00e9dio e os seus munic\u00edpios identificam como muito relevantes para os anos de 2021 \u2013 2027, reportando-se a v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, entre as quais:\u00a0 a reconvers\u00e3o da Central Termoel\u00e9trica do Pego e a abertura do Aer\u00f3dromo de Tancos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o civil, em complemento com a utiliza\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n<p>Como tamb\u00e9m, indicou os projetos de acessibilidade (previsto no Plano Nacional de Investimentos \u2013 PNI) onde se encontra: a\u00a0conclus\u00e3o do IC9 \u2013 Lan\u00e7o Abrantes (A23) a Ponte de Sor; a conclus\u00e3o do IC3 (liga\u00e7\u00e3o A23 \u00e0 A13) | Ponte de Const\u00e2ncia; a requalifica\u00e7\u00e3o da Estrada Nacional \/Regional n\u00ba 238 &#8211; Tro\u00e7o Cernache do Bonjardim \u2013 Ferreira do Z\u00eazere; a liga\u00e7\u00e3o IC8 \u2013 A13 &#8211; IC9 e a liga\u00e7\u00e3o do IC9 \u00e0 A1, entre outras obras estruturantes. A presidente evidenciou que a CIM e os munic\u00edpios est\u00e3o dispon\u00edveis para assumir a gest\u00e3o destas empreitadas, desde que o financiamento seja assegurado por parte da administra\u00e7\u00e3o central.<\/p>\n<p>Sobre a pandemia COVID-19, Anabela Freitas salientou que a CIM j\u00e1 investiu cerca de 782 mil euros em v\u00e1rios bens e servi\u00e7os adquiridos de modo a mitigar a contamina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, como sejam: m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o para uso comunit\u00e1rio; equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual; testes Covid-19; m\u00e1scaras DECIR de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria para inc\u00eandios florestais; garantia de alojamento para profissionais de sa\u00fade; forma\u00e7\u00e3o; entre outros bens e servi\u00e7os, que foram determinantes no \u00faltimo ano e que ir\u00e3o continuar a ser uma prioridade.<\/p>\n<p>J\u00e1 no que se reporta aos projetos da CIM, e no \u00e2mbito da Afirma\u00e7\u00e3o Territorial do M\u00e9dio Tejo, Anabela Freitas explicou que a Programa\u00e7\u00e3o Cultural em Rede \u2013 Caminhos n\u00e3o se concretizou em 2020 devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do Coronav\u00edrus e que os tr\u00eas ciclos (Ferro, \u00c1gua e Pedra) est\u00e3o previstos para 2021, tal como a programa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Wakeboard, que tem animado a Albufeira de Castelo do Bode.<\/p>\n<p>A presidente informou que foram iniciados os trabalhos de implementa\u00e7\u00e3o do projeto Caminhos de F\u00e1tima, em articula\u00e7\u00e3o com Centro Nacional e Cultural e com o Turismo do Centro. Como tamb\u00e9m referiu que a CIM do M\u00e9dio Tejo apresentou uma candidatura, intitulada \u201cRota dos Templ\u00e1rios no M\u00e9dio Tejo\u201d, tendo sido a mesma aprovada e j\u00e1 em fase de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<figure id=\"attachment_26679\" aria-describedby=\"caption-attachment-26679\" style=\"width: 618px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-26679 size-full\" src=\"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/IMG_8012.jpg\" alt=\"\" width=\"618\" height=\"404\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-26679\" class=\"wp-caption-text\">Foto CIM M\u00e9dio Tejo<\/figcaption><\/figure>\n<p>Na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, conclu\u00eddo o Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Intermunicipal da Educa\u00e7\u00e3o no M\u00e9dio Tejo\u00a0(PEDIME 1), iniciou-se as a\u00e7\u00f5es referentes ao PEDIME 2, que abrangem este ano letivo o projeto PISA para as Escolas.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea social, foi aprovada a candidatura Maria II &#8211;\u00a0 Estrat\u00e9gia Integrada de Interven\u00e7\u00e3o para a \u00c1rea da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e de G\u00e9nero no M\u00e9dio Tejo. Neste ponto, Anabela Freitas destacou a realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio \u201cReflex\u00f5es sobre a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e a Igualdade de G\u00e9nero\u201d, no dia 15 outubro, em Ma\u00e7\u00e3o, onde foi assinado o Protocolo para a Territorializa\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Apoio \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica.<\/p>\n<p>A respons\u00e1vel salientou tamb\u00e9m o facto de ter sido aprovada, recentemente, a candidatura &#8211; Planos para a Igualdade, que pretende apoiar as a\u00e7\u00f5es relativas ao desenvolvimento de diagn\u00f3sticos, \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de planos para a igualdade de \u00e2mbito municipal.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea do Transportes, Anabela Freitas destacou a implementa\u00e7\u00e3o prevista do Sistema Intermunicipal de Bicicletas para Uso P\u00fablico no M\u00e9dio Tejo, o alargamento do servi\u00e7o LINK, do Transporte a Pedido, a partir do dia 2 de dezembro \u00e0s 13 sedes de concelho,\u00a0bem como\u00a0a conclus\u00e3o do processo de concurso p\u00fablico para a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte de passageiros do M\u00e9dio Tejo, que vai significar uma importante dimens\u00e3o estrat\u00e9gica para o desenvolvimento do territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>Por sua vez, sobre a \u201cDefesa da floresta contra inc\u00eandios\u201d, a respons\u00e1vel deu conta que foram submetidas e aprovadas candidaturas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Gabinete T\u00e9cnico Florestal Intermunicipal (GTFi) e a constitui\u00e7\u00e3o das Brigadas de Sapadores Florestais, tendo estas brigadas efetuado um trabalho significativo, durante o \u00faltimo ano, por todo o territ\u00f3rio do M\u00e9dio Tejo.<\/p>\n<p>Em resumo, Anabela Freitas disse que a atividade anual efetuada surgiu de um trabalho de grande coopera\u00e7\u00e3o entre a CIM e os seus munic\u00edpios. E reportou-se ao or\u00e7amento para 2021, como um documento \u201crealista, que tem em conta as exig\u00eancias dos tempos, com uma no\u00e7\u00e3o clara das necessidades das popula\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m com olhos postos nos desafios futuros\u201d.<\/p>\n<div class=\"fb-background-color\">\n\t\t\t  <div \n\t\t\t  \tclass = \"fb-comments\" \n\t\t\t  \tdata-href = \"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/cim-do-medio-tejo-assembleia-intermunicipal-aprova-plano-e-orcamento-para-2021\/\"\n\t\t\t  \tdata-numposts = \"10\"\n\t\t\t  \tdata-lazy = \"true\"\n\t\t\t\tdata-colorscheme = \"light\"\n\t\t\t\tdata-order-by = \"social\"\n\t\t\t\tdata-mobile=true>\n\t\t\t  <\/div><\/div>\n\t\t  <style>\n\t\t    .fb-background-color {\n\t\t\t\tbackground:  !important;\n\t\t\t}\n\t\t\t.fb_iframe_widget_fluid_desktop iframe {\n\t\t\t    width: 100% !important;\n\t\t\t}\n\t\t  <\/style>\n\t\t  ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Intermunicipal da CIM do M\u00e9dio decorreu no passado dia 23 de novembro, na qual foi aprovado, por maioria, com tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es da CDU, o\u00a0Plano e o Or\u00e7amento para 2021 desta entidade supramunicipal. 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