{"id":26445,"date":"2020-11-21T22:29:27","date_gmt":"2020-11-21T22:29:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=26445"},"modified":"2020-11-25T10:13:12","modified_gmt":"2020-11-25T10:13:12","slug":"covid-19-entroncamento-entra-na-lista-dos-concelhos-de-risco-elevado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/covid-19-entroncamento-entra-na-lista-dos-concelhos-de-risco-elevado\/","title":{"rendered":"Covid-19 | Entroncamento entra na lista dos concelhos de Risco Elevado"},"content":{"rendered":"<p>O concelho do Entroncamento foi inclu\u00eddo nos concelhos de risco elevado, (com mais de 240 e at\u00e9 480 casos por 100 mil habitantes), pelo que a partir das zero horas de dia 24 de novembro e as 23h59 de 8 de dezembro vai ser proibido a circula\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica entre as 23h00 e as 5h00, o teletrabalho \u00e9 obrigat\u00f3rio e os estabelecimentos ter\u00e3o a obrigatoriedade de encerramento \u00e0s 22h, salvo restaurantes, equipamentos culturais e instala\u00e7\u00f5es desportivas que poder\u00e3o encerrar \u00e0s 22h30, para al\u00e9m das medidas para todo o territ\u00f3rio nacional, que s\u00e3o, o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara nos locais de trabalho, a toler\u00e2ncia de ponto, suspens\u00e3o da atividade letiva e apelo \u00e0 dispensa de trabalhadores do setor privado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro e a limita\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de pessoas entre concelhos entre os dias 27 de novembro e 2 de dezembro e entre os dias 4 de dezembro e 8 de dezembro.<\/p>\n<p>Apesar de nos \u00faltimos cinco dias o concelho do Entroncamento n\u00e3o ter apresentado novos casos, segundo o EOL conseguiu apurar foram registados no per\u00edodo entre 6 a 19 de novembro, 74 novos casos de infe\u00e7\u00e3o com a covid-19 o que inclui o concelho acima do r\u00e1cio dos 240 casos por cada 100 mil habitantes (ou seja mais de 51 e menos de 102 casos).<\/p>\n<p>_________________________________________________________________________<\/p>\n<p>O Conselho de Ministros aprovou este s\u00e1bado o decreto que regulamenta a declara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia efetuada pelo Presidente da Rep\u00fablica com a dura\u00e7\u00e3o de 15 dias, das 00h00 de 24 de novembro \u00e0s 23h59 de 8 de dezembro.<\/p>\n<p>Uma vez que a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica n\u00e3o \u00e9 uniforme em todo o territ\u00f3rio nacional, importa adequar as medidas em fun\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e heterogeneidade em cada concelho, de forma a graduar a intensidade das medidas aplic\u00e1veis consoante o n\u00edvel de risco, que poder\u00e1 ser moderado, elevado, muito elevado ou extremo.<\/p>\n<p>Para todo o territ\u00f3rio nacional, destacam-se as seguintes medidas:<\/p>\n<ul>\n<li>Uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara nos locais de trabalho;<\/li>\n<li>Toler\u00e2ncia de ponto, suspens\u00e3o da atividade letiva e apelo \u00e0 dispensa de trabalhadores do setor privado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro;<\/li>\n<li>Limita\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de pessoas entre concelhos entre os dias 27 de novembro e 2 de dezembro e entre os dias 4 de dezembro e 8 de dezembro.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os concelhos de <strong>risco moderado<\/strong> s\u00e3o Aguiar da Beira, Alandroal, Alcoutim, Aljezur, Aljustrel, Almod\u00f4var, <strong>Alpiar\u00e7a<\/strong>, Alter do Ch\u00e3o, Alvai\u00e1zere, Alvito, Arraiolos, Avis, Barrancos, Beja, Bombarral, Borba, Caldas da Rainha, Carrazeda de Ansi\u00e3es, Carregal do Sal, Castanheira de P\u00eara, Castelo de Vide, Castro Marim, Castro Verde, Ferreira do Alentejo, <strong>Ferreira do Z\u00eazere<\/strong>, Figueir\u00f3 dos Vinhos, Fornos de Algodres, Fronteira, G\u00f3is, <strong>Goleg\u00e3<\/strong>, Gouveia, Loul\u00e9, Lourinh\u00e3, <strong>Ma\u00e7\u00e3o<\/strong>, Marv\u00e3o, M\u00e9rtola, Moimenta da Beira, Monchique, Moura, Mour\u00e3o, \u00d3bidos, Odemira, Olh\u00e3o, Oliveira do Hospital, Ourique, Pedr\u00f3g\u00e3o Grande, Pinhel, Portel, Santa Comba D\u00e3o, Santiago do Cac\u00e9m, S\u00e3o Br\u00e1s de Alportel, Sernancelhe, Sert\u00e3, Silves, Sousel, T\u00e1bua, Tabua\u00e7o, Tavira, Vendas Novas, Vidigueira, <strong>Vila de Rei<\/strong>, Vila Flor, Vila Real de Santo Ant\u00f3nio, Vila Velha de R\u00f3d\u00e3o e Vouzela.<\/p>\n<p>Os concelhos de <strong>risco elevado<\/strong> s\u00e3o Albufeira, Alc\u00e1cer do Sal, Alcoba\u00e7a, Alcochete, Alenquer, Almeida, <strong>Almeirim<\/strong>, Anadia, Ansi\u00e3o, Arronches, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Batalha, Benavente, Cadaval, Campo Maior, Castelo Branco, Castro Daire,\u00a0<b> <\/b>, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Cuba, Elvas, <strong>Entroncamento<\/strong>, Estremoz, \u00c9vora, Faro, <strong>Gavi\u00e3o<\/strong>, Gr\u00e2ndola, Idanha-a-Nova, Lagoa, Lagos, Leiria, Lous\u00e3, Mafra, Marinha Grande, Melga\u00e7o, Mes\u00e3o Frio, Mira, Miranda do Douro, Moita, Mon\u00e7\u00e3o, Monforte, Montalegre, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Montijo, Mort\u00e1gua, Nelas, Palmela, Paredes de Coura, Penalva do Castelo, Penedono, Peniche, Peso da R\u00e9gua, Ponte da Barca, Ponte de Sor, Portim\u00e3o, Porto de M\u00f3s, Redondo, Ribeira de Pena, Rio Maior, Salvaterra de Magos, <strong>Santar\u00e9m<\/strong>, S\u00e3o Jo\u00e3o da Pesqueira, <strong>Sardoal<\/strong>, Serpa, Sesimbra, Sobral de Monte Agra\u00e7o, Soure, Terras de Bouro, <strong>Tomar,<\/strong> Tondela, <strong>Torres Novas<\/strong>, Torres Vedras, Trancoso, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vila do Bispo, <strong>Vila Nova da Barquinha<\/strong>, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Poiares, Vila Vi\u00e7osa, Vimioso, Vinhais e Viseu. Para estes concelhos define-se:<\/p>\n<ul>\n<li>Proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica entre as 23h00 e as 5h00;<\/li>\n<li>A\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do teletrabalho obrigat\u00f3rio;<\/li>\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios dos estabelecimentos com encerramento \u00e0s 22h, salvo restaurantes, equipamentos culturais e instala\u00e7\u00f5es desportivas que poder\u00e3o encerrar \u00e0s 22h30.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os concelhos de <strong>risco muito elevado<\/strong> s\u00e3o <strong>Abrantes<\/strong>, \u00c1gueda, Albergaria-a-Velha, Alij\u00f3, Almada, Amadora, Arcos de Valdevez, Arganil, Armamar, Aveiro, Azambuja, Bai\u00e3o, Boticas, Bragan\u00e7a, Cabeceiras de Basto, Cantanhede, Cartaxo, Cascais, Chaves, <strong>Const\u00e2ncia<\/strong>, Coruche, Covilh\u00e3, Esposende, Estarreja, Figueira da Foz, Fund\u00e3o, Guarda, \u00cdlhavo, Lamego, Lisboa, Loures, Macedo de Cavaleiros, Mangualde, Mealhada, M\u00eada, Miranda do Corvo, Mirandela, Mogadouro, Mondim de Basto, Mora, Mur\u00e7a, Murtosa, Nazar\u00e9, Nisa, Odivelas, Oeiras, Oleiros, Oliveira de Frades, Oliveira do Bairro, <strong>Our\u00e9m<\/strong>, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penamacor, Penela, Pombal, Ponte de Lima, Proen\u00e7a-a-Nova, Reguengos de Monsaraz, Resende, Sabrosa, Sabugal, Santa Marta de Penagui\u00e3o, S\u00e3o Pedro do Sul, S\u00e1t\u00e3o, Seia, Seixal, Set\u00fabal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vagos, Valpa\u00e7os, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Foz C\u00f4a, Vila Nova de Paiva, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real e Vila Verde.<\/p>\n<p>Os concelhos de <strong>risco extremo<\/strong> s\u00e3o <strong>Alcanena<\/strong>, Alf\u00e2ndega da F\u00e9, Amarante, Amares, Arouca, Barcelos, Belmonte, Braga, Caminha, Castelo de Paiva, Celorico da Beira, Celorico de Basto, Cinf\u00e3es, Crato, Espinho, Fafe, Felgueiras, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada \u00e0 Cinta, Gondomar, Guimar\u00e3es, Lousada, Maia, Manteigas, Marco de Canaveses, Matosinhos, Oliveira de Azem\u00e9is, Ovar, Pa\u00e7os de Ferreira, Paredes, Penafiel, Portalegre, Porto, P\u00f3voa de Lanhoso, P\u00f3voa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valen\u00e7a, Valongo, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de Famalic\u00e3o, Vila Nova de Gaia e Vizela.<\/p>\n<p>Para estes dois n\u00edveis de risco, as principais medidas aprovadas s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica entre as 23h e as 5h nos dias de semana;<\/li>\n<li>Proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica aos s\u00e1bados, domingos e feriados entre as 13h e as 5h;<\/li>\n<li>Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, os estabelecimentos comerciais devem encerrar \u00e0s 15h.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Foi tamb\u00e9m aprovado o decreto-lei que altera as medidas excecionais e tempor\u00e1rias relativas \u00e0 pandemia da doen\u00e7a Covid-19. Entre as medidas aprovadas, destacam-se:<\/p>\n<ul>\n<li>Prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 31 de dezembro de 2021 da validade dos atestados m\u00e9dicos de incapacidade multiuso;<\/li>\n<li>Agiliza\u00e7\u00e3o do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos de determinadas especialidades, com dispensa de quaisquer formalidades, at\u00e9 31 de dezembro de 2020;<\/li>\n<li>Aumento em um dia \u00fatil de f\u00e9rias por cada cinco dias de f\u00e9rias vencidas em 2020, ou em 2019, e cujo gozo n\u00e3o tenha lugar at\u00e9 ao final de 2020, por raz\u00f5es imperiosas de servi\u00e7o aos profissionais de sa\u00fade;<\/li>\n<li>Possibilidade de as unidades de sa\u00fade do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade com a natureza de Entidades P\u00fablicas Empresariais aceitarem doa\u00e7\u00f5es ao abrigo do regime do mecenato, bem como doa\u00e7\u00f5es provenientes da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade e da Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade;<\/li>\n<li>Possibilidade de concess\u00e3o de apoios pelas autarquias a entidades e organismos legalmente existentes, relacionados com a resposta \u00e0 pandemia da doen\u00e7a Covid-19 ou recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica no contexto da mesma;<\/li>\n<li>Alargamento do \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho aos concelhos considerados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade como sendo de risco elevado, muito elevado e risco extremo, como aos trabalhadores que a\u00ed residam ou trabalhem;<\/li>\n<li>Obrigatoriedade do regime do teletrabalho aos casos em que o trabalhador se encontre abrangido pelo regime de prote\u00e7\u00e3o de imunodeprimidos e doentes cr\u00f3nicos, seja portador de defici\u00eancia com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% e tenha filho ou outro dependente a cargo que seja menor de 12 anos, ou, independentemente da idade, com defici\u00eancia ou doen\u00e7a cr\u00f3nica, nos concelhos considerados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade como sendo de risco moderado ou \u00e1reas territoriais em que a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica o justifique;<\/li>\n<li>Possibilidade de pagamento a presta\u00e7\u00f5es do imposto sobre o valor acrescentado no m\u00eas de novembro de 2020 e de contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social referentes aos meses de novembro e dezembro de 2020.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Foi ainda aprovado o decreto-lei que atribui uma compensa\u00e7\u00e3o aos profissionais de sa\u00fade envolvidos no combate \u00e0 pandemia da doen\u00e7a Covid-19, no per\u00edodo em que se verificou a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica que fundamentou a declara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia:<\/p>\n<ul>\n<li>Um dia de f\u00e9rias por cada per\u00edodo de 80 horas de trabalho normal efetivamente prestadas no per\u00edodo referido;<\/li>\n<li>Um dia de f\u00e9rias por cada per\u00edodo de 48 horas de trabalho suplementar efetivamente prestadas no per\u00edodo referido;<\/li>\n<li>Um pr\u00e9mio de desempenho, pago uma \u00fanica vez, correspondente ao valor equivalente a 50 % da remunera\u00e7\u00e3o base mensal do trabalhador.<\/li>\n<\/ul>\n<div class=\"fb-background-color\">\n\t\t\t  <div \n\t\t\t  \tclass = \"fb-comments\" \n\t\t\t  \tdata-href = \"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/covid-19-entroncamento-entra-na-lista-dos-concelhos-de-risco-elevado\/\"\n\t\t\t  \tdata-numposts = \"10\"\n\t\t\t  \tdata-lazy = \"true\"\n\t\t\t\tdata-colorscheme = \"light\"\n\t\t\t\tdata-order-by = \"social\"\n\t\t\t\tdata-mobile=true>\n\t\t\t  <\/div><\/div>\n\t\t  <style>\n\t\t    .fb-background-color {\n\t\t\t\tbackground:  !important;\n\t\t\t}\n\t\t\t.fb_iframe_widget_fluid_desktop iframe {\n\t\t\t    width: 100% !important;\n\t\t\t}\n\t\t  <\/style>\n\t\t  ","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O concelho do Entroncamento foi inclu\u00eddo nos concelhos de risco elevado, (com mais de 240 e at\u00e9 480 casos por 100 mil habitantes), pelo que a partir das zero horas de dia 24 de novembro e as 23h59 de 8 de dezembro vai ser proibido a circula\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica entre as 23h00 e as [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26446,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[26,32],"tags":[],"class_list":["post-26445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-entroncamento","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26445"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26445\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26446"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}