O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, que engloba os Hospitais de Abrantes Tomar e Torres Novas, no \u00e2mbito da situa\u00e7\u00e3o atual de Estado de Emerg\u00eancia e em virtude dos condicionalismos hospitalares e de sa\u00fade p\u00fablica emitiu uma Circular Normativa onde \u201cconsidera absolutamente indispens\u00e1vel e essencial, no particular momento em que nos encontramos, proceder \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de uma medida de car\u00e1ter excecional e tempor\u00e1ria de suspens\u00e3o do gozo de f\u00e9rias\u201d.<\/p>\n
Uma medida justificada, igualmente, “pelo Despacho n.\u00ba 10921\/2020, de 3 de novembro da Senhora Ministra da Sa\u00fade e \u00e0 prontid\u00e3o integral de toda a capacidade e de todos os recursos existentes no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, na l\u00f3gica em que este constitui uma \u00fanica rede de presta\u00e7\u00e3o de cuidados \u00e0 globalidade da popula\u00e7\u00e3o residente em territ\u00f3rio nacional”, pode ler-se na Circular Normativa.<\/p>\n
Esta medida excecional surge, assim, \u201cno sentido de adequar os meios humanos necess\u00e1rios, para fazer face \u00e0s especificidades estruturais e assistenciais que se consideram fundamentais\u201d, tendo em conta o aumento do n\u00famero de infe\u00e7\u00f5es decorrentes do surto pand\u00e9mico do v\u00edrus SARS-CoV-2\/COVID-19 e atentando, ainda, ao n\u00famero de \u00f3bitos.<\/p>\n
A circular enviada esta quarta-feira, dia 18 de novembro, considera que \u201cesta medida comporta necessariamente uma garantia de prontid\u00e3o e efic\u00e1cia da resposta dos servi\u00e7os do CHMT, E.P.E., na presta\u00e7\u00e3o de cuidados a doentes infetados por SARS-CoV-2\/COVID-19 e maximizando, ainda, a capacidade de presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade a todos os outros doentes n\u00e3o COVID-19, implicando um esfor\u00e7o coletivo de todos os profissionais.”<\/p>\n
Com entrada imediata em vigor e at\u00e9 ao dia 31 de janeiro de 2021, a Circular Normativa especifica, igualmente, que \u201ca presente determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudica a aplica\u00e7\u00e3o de quaisquer regras sobre a aquisi\u00e7\u00e3o do direito a f\u00e9rias, designadamente relativas ao seu posterior gozo e dura\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n