Em comunicado emitido esta ter\u00e7a-feira, dia 13 de outubro a Comiss\u00e3o Coordenadora do Entroncamento do Bloco de Esquerda, manifesta-se contra as pseudoelei\u00e7\u00f5es para a presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia das CCDR.<\/p>\n
\u201cHoje, dia 13 de outubro de 2020, decorreram as \u201celei\u00e7\u00f5es\u201d para os presidentes e vice-presidentes das Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional.<\/p>\n
As Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional n\u00e3o s\u00e3o governos regionais e as elei\u00e7\u00f5es para a presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia das CCDR n\u00e3o s\u00e3o elei\u00e7\u00f5es diretas. A um ano de elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas s\u00e3o \u201celeitos\u201d os presidentes e vice-presidentes que exercer\u00e3o fun\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos 5 anos, o restante tempo deste mandato e ainda o pr\u00f3ximo mandato aut\u00e1rquico, n\u00e3o ficando assegurada sequer a coer\u00eancia temporal entre eleitos e o mandato de quem os elege.<\/p>\n
Estas pseudoelei\u00e7\u00f5es servem unicamente a um c\u00edrculo muito restrito que n\u00e3o abdica do controlo apertado sobre distribui\u00e7\u00e3o dos fundos europeus. Assim o demonstra o predom\u00ednio da exist\u00eancia de candidatos \u00fanicos \u00e0s presid\u00eancias e vice-presid\u00eancias das CCDR, em resultado de acordo pr\u00e9vio entre os partidos do chamado \u201dcentr\u00e3o\u201d, PS e PSD<\/p>\n
N\u00e3o passa a existir qualquer proximidade nem escrut\u00ednio dos cidad\u00e3os sobre as tomadas de decis\u00e3o ao n\u00edvel das CCDR. N\u00e3o existem novas formas de contacto com os decisores, nem maior peso na tomada das decis\u00f5es.<\/p>\n
Esta \u201celei\u00e7\u00e3o\u201d da presid\u00eancia da CCDR n\u00e3o aumenta a legitimidade democr\u00e1tica. Estas n\u00e3o s\u00e3o elei\u00e7\u00f5es diretas, em que todos os eleitores votam em candidatos vinculados a um programa pol\u00edtico.<\/p>\n
Temos \u201celei\u00e7\u00f5es\u201d indiretas para presidentes da CCDR, temos pol\u00edticas de desenvolvimento regional e programas operacionais regionais. S\u00f3 n\u00e3o temos as regi\u00f5es que nos s\u00e3o constitucionalmente devidas.<\/p>\n
O Bloco de Esquerda n\u00e3o reconhece a democraticidade das chamadas \u201celei\u00e7\u00f5es\u201d de hoje e, no Entroncamento, os seus eleitos votaram em coer\u00eancia com esta posi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
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