Os impostos diretos a aplicar em 2021 foram aprovados na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Torres Novas. No que se refere \u00e0 Incid\u00eancia do Imposto Municipal de Im\u00f3veis (IMI), foi aprovada, com os votos favor\u00e1veis do PS e do PSD e voto contra do BE, a taxa de 0,37% (anteriormente fixada em 0,38%), bem como a majora\u00e7\u00e3o (triplo) da taxa aplic\u00e1vel aos pr\u00e9dios em ru\u00ednas e a redu\u00e7\u00e3o do IMI para fam\u00edlias com dependentes. O Bloco de Esquerda prop\u00f4s uma taxa de 0,3%, que teve os votos contra do PS e do PSD.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) de 5%, a derrama de 1,5% bem como a derrama reduzida de 0,01% a aplicar aos sujeitos passivos com volume de neg\u00f3cios que n\u00e3o ultrapasse os 150 mil euros e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) de 0,25% foram aprovados por unanimidade.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 remetida \u00e0 assembleia municipal para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na mesma reuni\u00e3o camar\u00e1ria foi aprovada a abertura de concurso para a empreitada \u00abCiclovia de Torres Novas – 1\u00aa Fase\u00bb, inserida no PEDU \u2013 Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Urbano. O valor base da empreitada foi fixado em 258.540,82 euros, acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor, e o prazo de execu\u00e7\u00e3o proposto \u00e9 de 6 meses.<\/p>\n
Com esta empreitada pretende-se a cria\u00e7\u00e3o de um percurso cicl\u00e1vel na cidade, numa extens\u00e3o total prevista de 24 km. Nesta primeira fase, a \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o da ciclovia desenvolve-se no n\u00facleo urbano da cidade, com aproximadamente 6 km de extens\u00e3o, em percursos clic\u00e1veis que ir\u00e3o atravessar a cidade, \u00e1reas residenciais e espa\u00e7os p\u00fablicos, tendo em considera\u00e7\u00e3o os principais pontos de interesse para responder \u00e0s necessidades di\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o: Hospital Rainha Santa Isabel, equipamentos escolares, Centro de Emprego, equipamentos desportivos, equipamentos culturais, Posto de Turismo, equipamentos hoteleiros e Castelo de Torres Novas.<\/p>\n
Pretende-se ainda a liga\u00e7\u00e3o a pontos bikesharing, iniciando e integrando o futuro sistema de partilhas de bicicletas de Torres Novas, numa candidatura ao CENTRO 2020, Programa Operacional Regional do Centro, no que diz respeito ao \u201cSistema integrado de bicicletas para uso p\u00fablico do M\u00e9dio Tejo\u201d.<\/p>\n
Esta interven\u00e7\u00e3o contempla duas tipologias de percursos a aplicar: corredores cicl\u00e1veis (a par do tr\u00e2nsito autom\u00f3vel) e canais partilhados.<\/p>\n
Com esta interven\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio de Torres Novas tem como principais objetivos: promover as desloca\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de bicicleta, nomeadamente as desloca\u00e7\u00f5es casa-trabalho-casa e casa-escola-casa; beneficiar a circula\u00e7\u00e3o pedonal e incentivar o uso da bicicleta; interligar os principais polos geradores e equipamentos aos aglomerados resid\u00eancias; proporcionar uma cidade amiga da bicicleta e a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa (CO\u2082); resolver conflitos relacionados com a circula\u00e7\u00e3o autom\u00f3vel e melhorar a qualidade funcional do espa\u00e7o p\u00fablico; desenvolver um munic\u00edpio mais amigo do ambiente, da sa\u00fade e mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n