O Conselho Intermunicipal da CIM do M\u00e9dio Tejo, deliberou, por unanimidade, solicitar uma reuni\u00e3o, com caracter de urg\u00eancia, ao Secret\u00e1rio de Estado da Descentraliza\u00e7\u00e3o e da Administra\u00e7\u00e3o Local, Jorge Botelho, sobre os preju\u00edzos causados pela Depress\u00e3o Elsa, ocorrida em dezembro de 2019.<\/p>\n
O mau tempo, entre os dias 18 a 20 de dezembro de 2019, causou preju\u00edzos na ordem dos 7,7 ME nos 13 concelhos do M\u00e9dio Tejo, tendo os munic\u00edpios assumido a totalidade dos estragos.<\/p>\n
No entanto, e uma vez que os espa\u00e7os e equipamentos danificados pela Depress\u00e3o s\u00e3o, em alguns casos da responsabilidade da tutela, os munic\u00edpios ficaram, at\u00e9 aos dias de hoje, a aguardar os apoios espec\u00edficos, nomeadamente, pela ativa\u00e7\u00e3o do Fundo de Emerg\u00eancia Municipal.<\/p>\n
Os preju\u00edzos em causa foram estragos em pont\u00f5es, taludes, estradas, cais e plataformas, rede vi\u00e1ria florestal, praias fluviais, coberturas em habita\u00e7\u00f5es sociais, bastantes infiltra\u00e7\u00f5es, entre muitos outros.<\/p>\n
Ap\u00f3s a passagem da Depress\u00e3o, os munic\u00edpios do M\u00e9dio Tejo viram-se obrigados a atuar de modo a salvaguardar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es mais afetadas pela intemp\u00e9rie.<\/p>\n
Em janeiro de 2020, a CIM do M\u00e9dio Tejo procedeu a um levantamento exaustivo destes preju\u00edzos, tendo partilhado esse levantamento com a tutela. Em reuni\u00e3o, comunicou a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Alexandra Leit\u00e3o, bem como ao Secret\u00e1rio de Estado da tutela, Jorge Botelho. Por outro lado, manifestou a sua preocupa\u00e7\u00e3o aos grupos com assento parlamentar, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Geral das Autarquias Locais, n\u00e3o tendo obtido respostas conclusivas e resolutivas at\u00e9 ao momento.<\/p>\n
A CIM do M\u00e9dio Tejo, concertada com os seus munic\u00edpios, entende que este assunto n\u00e3o pode, at\u00e9 aos dias de hoje, continuar sem qualquer tipo de resposta uma vez que a situa\u00e7\u00e3o acarretou avultados investimentos, bem como chama a aten\u00e7\u00e3o para o facto de alguns dos estragos causados ainda estarem por resolver.<\/p>\n
Neste sentido, esta CIM aguarda pela concretiza\u00e7\u00e3o desta reuni\u00e3o de modo a dar passos significados no desenvolvimento do assunto.<\/p>\n