Foi aprovado por unanimidade um apoio financeiro extraordin\u00e1rio \u00e0s juntas de freguesia no valor global de 200 mil euros (20 mil por junta de freguesia). A proposta ser\u00e1 remetida \u00e0 assembleia municipal para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No que se refere \u00e0 Junta de Freguesia de Assentis, o apoio solicitado tem em vista a constru\u00e7\u00e3o de um muro de suporte, espa\u00e7o de lazer envolvente \u00e0 sede da junta, embelezamento e coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada (160 m2).<\/p>\n
Na freguesia de Chancelaria, a verba destina-se \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o de bermas de estrada no largo da igreja, em Chancelaria e na rua do Cabo, na Mata, tratando-se de estradas principais, bastante movimentadas, visando melhorar-se as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dos utilizadores e poupar-se recursos canalizados para a manuten\u00e7\u00e3o regular daqueles locais.<\/p>\n
Na Uni\u00e3o das Freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel pretendem proceder \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de placas topon\u00edmicas em azulejo, de maior durabilidade, num total de 224 placas (69 na Brogueira, 67 em Alcorochel e 88 em Parceiros de Igreja) e de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicativa de localidades e dire\u00e7\u00f5es em chapa galvanizada de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Relativamente \u00e0 Junta de Freguesia de Meia Via, os 20 mil euros de apoio ir\u00e3o ser utilizados na obra de remodela\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio de Meia Via e na comparticipa\u00e7\u00e3o \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma carrinha para os servi\u00e7os da junta.<\/p>\n
Na Uni\u00e3o de Freguesias de Olaia e Pa\u00e7o pretendem reconstruir a antiga esta\u00e7\u00e3o CTT da Lamarosa para a instala\u00e7\u00e3o de uma biblioteca, sala de exposi\u00e7\u00f5es\/confer\u00eancias e instala\u00e7\u00e3o de WC para pessoas com mobilidade reduzida.<\/p>\n
No que diz respeito a Pedr\u00f3g\u00e3o, pretendem iniciar a 1\u00aa fase da constru\u00e7\u00e3o do Parque das Oliveiras, em Vale da Serra.<\/p>\n
Em Riachos, o objetivo passa por obras de melhoramento da Capela do Cemit\u00e9rio, que se encontra em estado de degrada\u00e7\u00e3o, e embelezamento do Talh\u00e3o dos Combatentes.<\/p>\n
Na Uni\u00e3o de Freguesias de Santa Maria, Salvador e Santiago, pretendem intervir no Fontan\u00e1rio da Barreta, requalificando e conservando o espa\u00e7o, e reabilitar o estacionamento e passeio junto ao campo desportivo de Liteiros.<\/p>\n
J\u00e1 na Uni\u00e3o de Freguesias de S\u00e3o Pedro, Lapas e Ribeira Branca ir\u00e1 proceder-se \u00e0 empreitada de pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da \u00c1gua Boa, rua do Barreiro e rua do Charco.<\/p>\n
Por fim, no que diz respeito \u00e0 Junta de Freguesia de Zibreira, est\u00e1 em vista a constru\u00e7\u00e3o de cozinha e bar na antiga Escola EB1 de Zibreira para dar apoio aos eventos a realizar nesta freguesia, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio da antiga escola prim\u00e1ria (at\u00e9 ao edif\u00edcio do Centro de Sa\u00fade), de forma a transformar o local num espa\u00e7o multiusos.<\/p>\n
Ades\u00e3o ao Cart\u00e3o Jovem Municipal<\/strong><\/p>\n Foi aprovada uma proposta de acordo de colabora\u00e7\u00e3o a celebrar com a Movijovem para ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Torres Novas ao Cart\u00e3o Jovem Municipal, que se destina aos jovens residentes ou a frequentar os estabelecimentos de ensino no concelho de Torres Novas, que tenham entre 12 e 29 anos inclusive.<\/p>\n Com a validade de 1 ano, a contar da data de aquisi\u00e7\u00e3o, o Cart\u00e3o Jovem Municipal tem um custo de 10 euros, prevendo-se ainda, com a correta utiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo \u00fanico, um desconto de 30% que possibilita a disponibiliza\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes do Cart\u00e3o Jovem Municipal a um pre\u00e7o mais reduzido.<\/p>\n Os portadores t\u00eam acesso a todas as vantagens inerentes, atuais e futuras, ao Cart\u00e3o Jovem (European Youth Card) – que proporciona aos seus titulares, mais de 40 mil benef\u00edcios, dos quais 4000 s\u00e3o nacionais – incluindo ainda as vantagens espec\u00edficas que s\u00e3o disponibilizadas pelos pr\u00f3prios servi\u00e7os camar\u00e1rios (que a seguir se enumeram) e por outras entidades do setor privado, nomeadamente provenientes do com\u00e9rcio local, que pretendam associar-se futuramente \u00e0 iniciativa e proporcionar mais benef\u00edcios ou descontos ao utilizador.<\/p>\n Os jovens mun\u00edcipes torrejanos poder\u00e3o, assim, ter acesso a determinados equipamentos municipais com desconto (n\u00e3o acumul\u00e1veis com outros j\u00e1 existentes):<\/p>\n No elenco das principais obriga\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio incluem-se os custos de servi\u00e7o de cria\u00e7\u00e3o de imagem pr\u00f3pria do Cart\u00e3o Jovem Municipal na App Cart\u00e3o Jovem, de canal pr\u00f3prio e de badge de c\u00f3digos no site Cart\u00e3o Jovem, a fim de que o Cart\u00e3o Jovem Municipal possa ser solicitado atrav\u00e9s do site e consequentemente obtido na App Cart\u00e3o Jovem, sendo o custo de 1.750 euros (+IVA), relativo \u00e0 imagem pr\u00f3pria na App Cart\u00e3o Jovem e cria\u00e7\u00e3o de canal pr\u00f3prio no site Cart\u00e3o Jovem e de 500 euros (+ IVA), relativo aos c\u00f3digos unit\u00e1rios, que possibilitam ao munic\u00edpio a disponibiliza\u00e7\u00e3o do seu Cart\u00e3o Jovem Municipal a pre\u00e7o mais reduzido.<\/p>\n O Cart\u00e3o Jovem Municipal ser\u00e1, ainda, gratuito para os estudantes residentes em Torres Novas, com idades compreendidas entre os 12 e os 29 anos, em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia econ\u00f3mica e social, comprovada pela atribui\u00e7\u00e3o de abono de fam\u00edlia do 1.\u00ba e 2.\u00ba escal\u00f5es, bastando para tal apresentar a respetiva declara\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a social.<\/p>\n Transfer\u00eancia de compet\u00eancias no \u00e2mbito das \u00c1reas Protegidas<\/strong><\/p>\n No \u00e2mbito do processo de transfer\u00eancia de compet\u00eancias, a C\u00e2mara aprovou uma proposta para aceita\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias respeitantes \u00e0s \u00c1reas Protegidas, previstas no Decreto-Lei n. \u00ba 116\/2019, de 21 de agosto, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021.<\/p>\n Por via daquele diploma, os munic\u00edpios passam a exercer compet\u00eancias em particular no que se refere \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nas fun\u00e7\u00f5es de cogest\u00e3o nas \u00e1reas protegidas de \u00e2mbito nacional, estando em causa, no caso do territ\u00f3rio do concelho, a implementa\u00e7\u00e3o deste novo modelo de gest\u00e3o no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) e na Reserva Natural do Paul do Boquilobo (RNPB).<\/p>\n O contexto do Munic\u00edpio de Torres Novas \u00e9 particular neste aspeto por estarem a decorrer em paralelo projetos de valoriza\u00e7\u00e3o para as duas \u00e1reas protegidas, a saber: na \u00e1rea do PNSAC est\u00e1 em discuss\u00e3o o processo de alargamento do parque na \u00e1rea do concelho e, no contexto da CIMT, est\u00e1 em curso a implementa\u00e7\u00e3o da Grande Rota do Carso (GR); na \u00e1rea da RNPB, est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o o projeto da Rota do Almonda (PR), com investimento de renova\u00e7\u00e3o do projeto expositivo do Centro de Interpreta\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua do rio Almonda e a pr\u00f3pria repara\u00e7\u00e3o da via de acesso.<\/p>\n Programa de Apoio \u00e0 Esteriliza\u00e7\u00e3o de Animais de Companhia<\/strong><\/p>\n No \u00e2mbito da pol\u00edtica de bem-estar animal e controlo da popula\u00e7\u00e3o errante foi aprovado o montante de 10 mil euros destinados ao reembolso financeiro por conta da esteriliza\u00e7\u00e3o de animais de companhia, tendo ainda sido previsto um montante de 5000 euros para comparticipa\u00e7\u00e3o total da esteriliza\u00e7\u00e3o por parte de agregados familiares com comprovada car\u00eancia econ\u00f3mica, reconhecida pela junta de freguesia da \u00e1rea de resid\u00eancia e validada pelos servi\u00e7os municipais.<\/p>\n Deste modo, os mun\u00edcipes do concelho de Torres Novas detentores de animais de companhia (individuais ou associa\u00e7\u00f5es) poder\u00e3o apresentar candidatura para os seguintes reembolsos: 55\u20ac para esteriliza\u00e7\u00e3o de cadelas, 30\u20ac para esteriliza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es, 35\u20ac para esteriliza\u00e7\u00e3o de gatas e 15\u20ac para esteriliza\u00e7\u00e3o de gatos. O programa \u00e9 aplic\u00e1vel aos animais de companhia (c\u00e3es e gatos) cujos propriet\u00e1rios residam no concelho, n\u00e3o podendo no total ser excedido o n\u00famero de quatro animais por agregado familiar (3 c\u00e3es no m\u00e1ximo). Os animais a esterilizar devem estar identificados eletronicamente com registo atualizado no sistema de informa\u00e7\u00e3o de animais de companhia (SIAC) e possuir boletim sanit\u00e1rio com vacina antirr\u00e1bica v\u00e1lida (no caso de can\u00eddeos).<\/p>\n As candidaturas podem ser submetidas atrav\u00e9s do endere\u00e7o geral@cm-torresnovas.pt, por correio ou presencialmente nos servi\u00e7os da autarquia, entre 14 de setembro a 15 de novembro para atos m\u00e9dicos realizados no mesmo per\u00edodo. A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuada por ordem de chegada at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo dispon\u00edvel.<\/p>\n S\u00f3 ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o da elegibilidade da candidatura pelo m\u00e9dico veterin\u00e1rio municipal, o requerente poder\u00e1 dirigir-se a uma cl\u00ednica m\u00e9dica \u00e0 sua escolha para proceder ao procedimento de esteriliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o programa, os interessados dever\u00e3o contactar o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria atrav\u00e9s do n\u00famero 249 822 122.<\/p>\n\n