A reuni\u00e3o do Conselho Intermunicipal desta quinta-feira, dia 30 de julho, ficou marcada pela assinatura dos protocolos celebrados com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e os munic\u00edpios da regi\u00e3o do M\u00e9dio Tejo, que t\u00eam como objetivo a constitui\u00e7\u00e3o dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE).<\/p>\n
O momento foi formalizado na C\u00e2mara Municipal de Our\u00e9m, local escolhido para a reuni\u00e3o deste Conselho, na presen\u00e7a da Secret\u00e1ria de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e dos autarcas que entrar\u00e3o nesta fase no processo.<\/p>\n
De salientar que os munic\u00edpios de Our\u00e9m, Sardoal e Vila de Rei foram os primeiros a dispor de Gabinetes de Apoio ao Emigrante, os quais se encontram a funcionar em pleno nos seus territ\u00f3rios.<\/p>\n
Atualmente, e ap\u00f3s esta formaliza\u00e7\u00e3o, o M\u00e9dio Tejo ficar\u00e1, praticamente, abrangido pela exist\u00eancia destes gabinetes, que se revestem de grande import\u00e2ncia.<\/p>\n
Segundo o portal das Comunidades Portuguesas, os GAE destinam-se a todos os portugueses que est\u00e3o emigrados, aqueles que j\u00e1 regressaram, assim como todos os cidad\u00e3os que pretendam iniciar um processo migrat\u00f3rio.<\/p>\n
No que diz respeito a objetivos, os GAE dever\u00e3o informar todos os portugueses dos seus direitos sobre os pa\u00edses de acolhimento, apoiar no regresso e reinser\u00e7\u00e3o em Portugal, contribuindo para a resolu\u00e7\u00e3o de eventuais problemas, de forma r\u00e1pida, gratuita e personalizada, facilitando o seu contacto e articula\u00e7\u00e3o com outros servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Portuguesa.<\/p>\n
De referir que os GAE est\u00e3o tecnicamente habilitados para tratar de:<\/p>\n
Atualmente, encontram-se em funcionamento 144 GAE no pa\u00eds.<\/p>\n
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