A TAGUS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior est\u00e1 a receber candidaturas ao Sistema de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo + CO3SO Emprego Interior e Empreendedorismo Social. As duas modalidades somam 751 176,80 euros para comparticipar integralmente, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 36 meses, os custos diretos com os postos de trabalho a criar, e uma taxa de 40% para financiar outros custos associados diretamente ao posto de trabalho.<\/p>\n
Estes avisos, j\u00e1 abertos, no \u00e2mbito do Programa Operacional Regional do Centro, do Portugal 2020, e cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE), s\u00e3o destinados aos concelhos de interven\u00e7\u00e3o da TAGUS, Abrantes, Const\u00e2ncia e Sardoal, e est\u00e3o divididos em duas fases, sendo que a primeira termina a 15 de setembro e segunda a 16 de novembro para o Interior e a 18 de novembro para o Empreendedorismo Social.<\/p>\n
Podem-se candidatar micro e pequenas empresas e entidades da economia social, que desenvolvam atividades com enquadramento nas \u00e1reas de atividade especificadas nos concursos. A dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima das opera\u00e7\u00f5es \u00e9 de 36 meses, contados a partir da cria\u00e7\u00e3o do primeiro posto de trabalho, devendo a sua conclus\u00e3o ocorrer at\u00e9 \u00e0 data limite de elegibilidade das despesas do Portugal 2020, 31 de dezembro de 2023.<\/p>\n
A modalidade + CO3SO Emprego Empreendedorismo Social destina-se a projetos de cria\u00e7\u00e3o de emprego, que decorram de um projeto de empreendedorismo social a concretizar.<\/p>\n
J\u00e1 o +CO3SO Emprego Interior disp\u00f5e de duas tipologia de candidatura, projetos de cria\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio emprego ou empresa por desempregados ou inativos, que pretendam voltar ao mercado de trabalho, e projetos de investimento para a expans\u00e3o de pequenas e microempresas existentes, de base local ou para a cria\u00e7\u00e3o de novas empresas e pequenos neg\u00f3cios, designadamente na \u00e1rea da valoriza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de recursos end\u00f3genos, do artesanato e da economia verde, incluindo o desenvolvimento em viveiros de empresas.<\/p>\n
S\u00e3o eleg\u00edveis para as duas modalidades a cria\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio emprego, a tempo inteiro e remunerado, assim como a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho por conta de outrem, com contratos sem termo para desempregados inscritos h\u00e1 pelo menos seis meses no Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional (IEFP), ou pelo menos dois, caso se trate de pessoa com idade inferior a 29 anos ou com idade superior a 45 anos.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 relevante o tempo de inscri\u00e7\u00e3o no IEFP, para desempregados em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, como benefici\u00e1rios de presta\u00e7\u00e3o de desemprego, ou de rendimento social de inser\u00e7\u00e3o, pessoas com defici\u00eancia ou incapacidade, ou pessoas que integrem fam\u00edlia monoparental, entre outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os avisos, tamb\u00e9m, preveem a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho para pessoas que n\u00e3o tenham registos na Seguran\u00e7a Social, como trabalhadores por conta de outrem, nem como trabalhadores independentes nos \u00faltimos 6 meses.<\/p>\n
Outra novidade que traz o apoio apenas aos territ\u00f3rios do interior \u00e9 o apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de emprego para profissionais qualificados, que residam fora dos locais de baixa densidade, e venham trabalhar para o Ribatejo Interior.<\/p>\n
No +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social, a comparticipa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o base dos postos de trabalho a criar, pode ir at\u00e9 3 vezes o valor referente ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS) por m\u00eas, durante os 36 meses do projeto.<\/p>\n
J\u00e1 na modalidade Interior, o apoio pode ir at\u00e9 ao valor de 2,5 IAS por m\u00eas e por trabalhador. E no caso de novas empresas, investidor da di\u00e1spora e cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho de desempregado nas situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social, descritas na Portaria n\u00ba 52\/2020, que regulamenta este novo programa, acresce 0,5 IAS.<\/p>\n
Para obter mais informa\u00e7\u00e3o, os avisos, os anexos e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, consulte o s\u00edtio na Internet da TAGUS (www.tagus-ri.pt<\/a>). Se pretende marcar reuni\u00e3o com a Equipa T\u00e9cnica, entre em contacto com a Associa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do email tagus@tagus-ri.pt<\/a> ou pelo telefone 241 106 000.<\/p>\n <\/p>\n