No \u00e2mbito das suas compet\u00eancias, a C\u00e2mara Municipal de Torres Novas \u00e9 respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o social escolar de crian\u00e7as e alunos que frequentam a educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e o 1.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico em estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o e ensino p\u00fablicos do concelho. A A\u00e7\u00e3o Social Escolar consiste num conjunto de apoios, regidos pelos princ\u00edpios da equidade, da discrimina\u00e7\u00e3o positiva e da solidariedade social.<\/p>\n
Apesar de ser da responsabilidade do munic\u00edpio apenas a comparticipa\u00e7\u00e3o do material escolar, das visitas de estudo e das refei\u00e7\u00f5es dos alunos com escal\u00e3o A em 100% e aos alunos com escal\u00e3o B em 50%, o Munic\u00edpio de Torres Novas comparticipa a totalidade das refei\u00e7\u00f5es \u00e0s crian\u00e7as e alunos do pr\u00e9-escolar ao 12.\u00ba ano de escolaridade, com escal\u00e3o A e B. Para al\u00e9m disso, comparticipa tamb\u00e9m os cadernos de atividades a alunos que frequentam os 1.\u00ba e 2.\u00ba ciclos do ensino b\u00e1sico com escal\u00e3o A e B, em 100% e 50%, respetivamente, e d\u00e1 aos alunos que frequentam o 3\u00ba ciclo e o ensino secund\u00e1rio p\u00fablico at\u00e9 50\u20ac para alunos com escal\u00e3o A e 25\u20ac para os alunos com escal\u00e3o B, para livros de fichas ou de apoio.\u00a0 Estas s\u00e3o medidas inovadoras a n\u00edvel municipal.<\/p>\n
A frequ\u00eancia das atividades de tempos livres tamb\u00e9m \u00e9 gratuita para os alunos com escal\u00e3o de abono 1 (A) e 2 (B).<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es para a atribui\u00e7\u00e3o desses apoios relativos ao ano letivo de 2020\/2021 constam do quadro em anexo, devendo ser requeridos nos Servi\u00e7os de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, a funcionar na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, Jardim das Rosas (entrada junto \u00e0 chamin\u00e9).<\/p>\n