Em articula\u00e7\u00e3o com o PSD de Torres Novas, os deputados do PSD eleitos pelo distrito, Isaura Morais, Jo\u00e3o Moura e Duarte Marques, questionaram o Ministro do Ambiente sobre a Ribeira da Boa \u00c1gua.<\/p>\n
\u201cSr Ministro do Ambiente,<\/p>\n
Em 19 de julho de 2017 a Assembleia da Rep\u00fablica aprovou, por unanimidade, propostas de resolu\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios partidos que instavam o governo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias medidas para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas ambientais do rio Almonda e em particular a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da Ribeira da Boa \u00c1gua, seu afluente.<\/p>\n
A discuss\u00e3o, recorde-se, foi provocada por uma peti\u00e7\u00e3o assinada por 5700 cidad\u00e3os, que clamavam pelo fim das agress\u00f5es ambientais naquela linha de \u00e1gua, que diariamente tributa efluentes completamente “envenenados” para o Almonda, cuja \u00e1gua \u00e9 depois utilizada na rega dos campos agr\u00edcolas a jusante.<\/p>\n
A novidade deste tema Sr. Ministro, \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 hoje exatamente no mesmo ponto em que se encontrava em 2017. Sen\u00e3o pior! Os residentes, movimentos de cidad\u00e3os e grupos de volunt\u00e1rios, encontram-se agora, cada vez mais descrentes que algu\u00e9m consiga por cobro a uma situa\u00e7\u00e3o que se perpetua ao longo dos anos.<\/p>\n
Nas localidades do Carreira da Areia, Pintainhos e mais a jusante, at\u00e9 ao Nicho dos Riachos, j\u00e1 na cidade de Torres Novas, o ar continua a ser, em muitos dias, irrespir\u00e1vel, os moradores n\u00e3o podem sair \u00e0 rua e est\u00e3o completamente privados de uma vida normal, e mesmo a abandonar as suas resid\u00eancias, por conta de uma a\u00e7\u00e3o poluidora, reiterada, documentada, mas que ningu\u00e9m parece conseguir travar.<\/p>\n
Isto \u00e9 o estado portugu\u00eas a n\u00e3o consegue garantir sequer os direitos mais b\u00e1sicos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es. A n\u00e3o conseguir fazer cumprir o direito ambiental e as regras que ele pr\u00f3prio aprovou. No fundo, a n\u00e3o se dar ao respeito.<\/p>\n
recordamos vossa Excel\u00eancia que ali perto, a poucos quil\u00f3metros, \u00e9 onde o Rio Almonda encontra a Reserva Natural do Paul do Boquilobo, primeira Reserva da Bioesfera do pa\u00eds, e que assinala, no pr\u00f3ximo dia 24 de junho, 40 anos desde que foi criada.<\/p>\n
Deste modo e uma vez mais, questionamos o Senhor Ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica o que tem feito a APA, a IGAMAOT e os servi\u00e7os que o senhor tutela pela resolu\u00e7\u00e3o dos problemas ambientais da Ribeira da Boa \u00c1gua?<\/p>\n
Ap\u00f3s a ordem de encerramento da empresa tida como maior fonte poluidora, esta continua a laborar, parece-nos em total desrespeito pela autoridade p\u00fablica. ser\u00e1 que foi suspensa a autoriza\u00e7\u00e3o de descarga de \u00e1guas residuais?<\/p>\n
Que trabalho inspetivo e fiscalizador tem sido desenvolvido, perante novas e continuadas descargas poluidoras?<\/p>\n
Tem conhecimento de alguma articula\u00e7\u00e3o, que consideramos indispens\u00e1vel, entre o IAPMEI, a CCDRLVT, a ASAE e o Munic\u00edpio de Torres Novas?\u201d<\/p>\n