{"id":20133,"date":"2020-06-04T15:32:34","date_gmt":"2020-06-04T14:32:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=20133"},"modified":"2020-06-04T15:32:34","modified_gmt":"2020-06-04T14:32:34","slug":"torres-novas-aprovada-transferencia-de-competencias-no-ambito-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/torres-novas-aprovada-transferencia-de-competencias-no-ambito-da-educacao\/","title":{"rendered":"Torres Novas | Aprovada transfer\u00eancia de compet\u00eancias no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Foi aprovada na reuni\u00e3o camar\u00e1ria de Torres Novas, a proposta a remeter \u00e0 assembleia municipal da transfer\u00eancia de compet\u00eancias, ao abrigo do Decreto-lei n\u00ba 21\/2019 de 30 de janeiro, no dom\u00ednio da educa\u00e7\u00e3o, para o ano letivo de 2020-2021, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2020, considerando j\u00e1 o pr\u00f3ximo ano letivo.<\/p>\n

Recorde-se que o assunto havia sido anteriormente deliberado, no sentido da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o, para 2019 e para 2020, referindo-se como condicionantes o facto de faltarem valores a indicar pelo Minist\u00e9rio da tutela referentes a obras de repara\u00e7\u00e3o indispens\u00e1veis no edificado escolar, bem como, outros custos a aferir rigorosamente pelo munic\u00edpio, acrescendo ainda as obras de significativo valor em curso ou a iniciar e que ter\u00e3o a sua conclus\u00e3o em 2020. Considerando-se, nessa altura, que, s\u00f3 ap\u00f3s a conclus\u00e3o das supracitadas obras, se poderiam aferir e conciliar valores a acordar, n\u00e3o se encontrando ent\u00e3o reunidas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para se assumir esta compet\u00eancia em 2019.<\/p>\n

Hoje o processo encontra-se mais clarificado, concluindo-se que as \u00e1reas a transferir n\u00e3o s\u00e3o muito mais do que o complementar do processo em curso por via do contrato de execu\u00e7\u00e3o que vigora atualmente entre o munic\u00edpio e o Minist\u00e9rio.<\/p>\n

Neste sentido, a aceita\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de compet\u00eancias a partir de 1 de setembro de 2020 tem para o munic\u00edpio as seguintes consequ\u00eancias a produzir nos pr\u00f3ximos tempos: mudan\u00e7a de titularidade dos edif\u00edcios (escolas Artur Gon\u00e7alves e Maria Lamas), inclus\u00e3o no mapa de pessoal de 21 lugares de AO e 5 AT (acomodar transfer\u00eancia de pessoal n\u00e3o docente da escola Maria Lamas), assun\u00e7\u00e3o da titularidade dos contratos com encargos das quatro escolas dos 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclos e ensino secund\u00e1rio (\u00e1gua, eletricidade, combust\u00edveis, comunica\u00e7\u00f5es, e outras associadas ao seu funcionamento) e a inclus\u00e3o, no \u00e2mbito dos procedimentos geridos pelos servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o, refei\u00e7\u00f5es e circuitos de transportes, a que acrescem, leite escolar e economato administrativo.<\/p>\n

Tratando-se de um processo que exige proximidade e partilha de informa\u00e7\u00e3o entre todos os intervenientes: munic\u00edpio, agrupamentos e DGESTE, que formam tamb\u00e9m a Comiss\u00e3o de Acompanhamento prevista no \u00e2mbito do artigo 66.\u00ba do DL 21\/2019, no prazo de um ano ap\u00f3s a assun\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias, ser\u00e1 relat\u00f3rio de balan\u00e7o do desenvolvimento e evolu\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias transferidas no \u00e2mbito deste processo.<\/p>\n

Sendo globalmente imposs\u00edvel garantir que o valor das transfer\u00eancias do ME cobrir\u00e1 todas as despesas em que o munic\u00edpio vier a incorrer, decorrente da elevada dose de imprevisibilidade em fatores como o n\u00famero de alunos, as necessidades de repara\u00e7\u00e3o que possam surgir, entre outras, por outro lado, uma gest\u00e3o de maior proximidade, \u00e0 escala local, poder\u00e1 resultar em ganhos de celeridade, efici\u00eancia ou redu\u00e7\u00e3o de custos, que interessa promover.\u00bb<\/p>\n

Repavimenta\u00e7\u00e3o da Rua C do Bairro de St\u00ba Ant\u00f3nio em Riachos<\/strong><\/p>\n

Por via de um contrato interadministrativo de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias a estabelecer com a Junta de Freguesia de Riachos, ser\u00e1 executada a obra de \u00abRepavimenta\u00e7\u00e3o da Rua C do Bairro de St\u00ba Ant\u00f3nio em Riachos\u00bb, com o Munic\u00edpio de Torres Novas a transferir 5.653,11 euros acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor. O pedido de execu\u00e7\u00e3o foi aprovado em reuni\u00e3o camar\u00e1ria de 2 junho.<\/p>\n

Esta interven\u00e7\u00e3o ir\u00e1 consistir no fornecimento e aplica\u00e7\u00e3o de rega de colagem betuminosa, seguido de aplica\u00e7\u00e3o de mistura betuminosa, execu\u00e7\u00e3o de fresagem nas zonas de encaixe de pavimento em zonas elevadas e cotas soleiras, levantamento de tampas de caixas de visita existentes para novas cotas de pavimento e limpeza de plataforma existente com auxilio a vassoura mec\u00e2nica com remo\u00e7\u00e3o de material sobrante.<\/p>\n

Lan\u00e7ado o concurso para a empreitada \u00abBeneficia\u00e7\u00e3o do C.M. 1176 Alcorochel – Charneca de Alcorochel\u00bb<\/strong><\/p>\n

Na reuni\u00e3o camar\u00e1ria de 2 de junho foi deliberado o lan\u00e7amento para concurso p\u00fablico da empreitada \u00abBeneficia\u00e7\u00e3o do C.M. 1176 Alcorochel – Charneca de Alcorochel\u00bb, com um or\u00e7amento previsto de 345.771,13 euros, acrescido de IVA \u00e0 taxa legal em vigor, e com um prazo de execu\u00e7\u00e3o de 120 dias.<\/p>\n

A celebra\u00e7\u00e3o de contrato dever\u00e1 estar conclu\u00edda nos pr\u00f3ximos 2 meses, na medida em que a abertura de procedimento e a celebra\u00e7\u00e3o de contrato para este tipo de concursos p\u00fablicos de empreitadas s\u00e3o relativamente curtos, esperando-se desta forma o in\u00edcio da obra ainda durante o ano de 2020.<\/p>\n

Os trabalhos a executar nesta empreitada s\u00e3o: demoli\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de drenagem em mau estado; escarifica\u00e7\u00e3o do pavimento existente, espalhamento, compacta\u00e7\u00e3o e alargamento; recarga da base da via com camada de aglomerado britado de granulometria extensa; pavimenta\u00e7\u00e3o da via com camada de desgaste; execu\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os de drenagem vitais \u00e0 durabilidade da via; coloca\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de toda a sinal\u00e9tica vertical indispens\u00e1vel ao bom funcionamento da via.<\/p>\n

Apoio at\u00e9 3 mil euros aos treinos de atletas de alto rendimento<\/strong><\/p>\n

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Foto CM Torres Novas<\/figcaption><\/figure>\n

Na reuni\u00e3o de c\u00e2mara de 2 de junho foi aprovado, por unanimidade, conceder um apoio at\u00e9 3.000 euros aos atletas de alto rendimento, Ricardo Batista e Jos\u00e9 Pedro Vieira, pela desloca\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do Centro de Alto Rendimento de Rio Maior, num total de 75,30 euros por treino.<\/p>\n

Esta medida deveu-se ao facto das instala\u00e7\u00f5es desportivas do concelho de Torres Novas terem estado encerradas at\u00e9 ao momento, por uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade p\u00fablica devido \u00e0 pandemia da COVID-19, sendo que este apoio permitiu aos atletas reiniciarem a sua atividade em seguran\u00e7a e retomarem a pr\u00e1tica desportiva.<\/p>\n

Apoio de mais de 27 mil euros aos Bombeiros Volunt\u00e1rios para combate a inc\u00eandios rurais<\/strong><\/p>\n

Na reuni\u00e3o camar\u00e1ria de 2 de junho foi aprovada uma comparticipa\u00e7\u00e3o no montante de 27.158,80 euros a atribuir \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios Torrejanos para o funcionamento do DECIR (Dispositivo Especial de Combate a Inc\u00eandios Rurais) durante o per\u00edodo de 15\/05\/2020 a 15\/10\/2020.<\/p>\n

Este apoio tem como objetivo auxiliar o pagamento das refei\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos bombeiros que ir\u00e3o compor o referido dispositivo num total de 1579 pequenos-almo\u00e7os, 1579 almo\u00e7os e 1579 jantares.<\/p>\n

Apoio ao Cineclube para sess\u00f5es de cinema<\/strong><\/p>\n

Na reuni\u00e3o camar\u00e1ria de 2 de junho, foi aprovado um apoio de 5.300 euros ao Cineclube de Torres Novas para a realiza\u00e7\u00e3o de um conjunto de sess\u00f5es de cinema (cinema de autor, cinema independente e cinema europeu) a decorrer em 2020, procedendo-se ao reagendamento das sess\u00f5es inicialmente previstas (em conformidade com as medidas de desconfinamento que vierem a ser tomadas para o setor).<\/p>\n

O valor do apoio solicitado \u00e9 exatamente o mesmo que em 2019, mas corresponde a um n\u00famero de sess\u00f5es maior, porque neste momento esta programa\u00e7\u00e3o regular \u00e9 apoiada, em parte, pelo ICA.<\/p>\n

Esta iniciativa surge numa perspetiva de dinamiza\u00e7\u00e3o cultural e disponibiliza\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico de uma programa\u00e7\u00e3o de cinema relevante, aberta \u00e0s v\u00e1rias sensibilidades e \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o, sendo que o apoio do munic\u00edpio ao plano de sess\u00f5es anuais proposto pelo Cineclube ser\u00e1 regulado por contrato-programa espec\u00edfico \u00e0 semelhan\u00e7a do ano transato.<\/p>\n

Trata-se de um conjunto de 30 sess\u00f5es em sala, divididas entre o audit\u00f3rio da BMGPL e a pr\u00f3pria sede da associa\u00e7\u00e3o, sete sess\u00f5es de cinema ao ar livre no ver\u00e3o e 4 a 6 sess\u00f5es para os ATL do Munic\u00edpio.<\/p>\n

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