O Deputado de Santar\u00e9m, Hugo Costa, realizou uma\u00a0interven\u00e7\u00e3o no debate sobre a garantia de apoio social extraordin\u00e1rio aos Gerentes de empresas, realizado na tarde de quarta-feira, 6 de maio.<\/p>\n
Hugo Costa come\u00e7ou por referir que “a crise econ\u00f3mica decorrente da crise sanit\u00e1ria ter\u00e1 fortes consequ\u00eancias no emprego no curto prazo” sendo, por isso, necess\u00e1rio garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho e a liquidez das empresas. A este n\u00edvel, sublinhou a autoriza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia para empr\u00e9stimos de valor de 13 mil milh\u00f5es euros e ainda os\u00a0 incentivos a fundo perdido que foram disponibilizados \u00e0s empresas \u00e0s microempresas, para al\u00e9m das medidas de morat\u00f3ria nos empr\u00e9stimos e no arrendamento.<\/p>\n
Relativamente ao “layoff”\u00a0destacou que esta resposta do Governo permite o apoio financeiro extraordin\u00e1rio para pagamento de remunera\u00e7\u00f5es, isen\u00e7\u00e3o de pagamento de contribui\u00e7\u00f5es e a atribui\u00e7\u00e3o de 635 euros por cada posto de trabalho e apoios \u00e0 forma\u00e7\u00e3o sendo que est\u00e3o igualmente previstas medidas de apoio aos recibos verdes e a s\u00f3cios gerentes sem trabalhadores.<\/p>\n
O deputado do PS referiu que estas medidas est\u00e3o em constante an\u00e1lise “para garantir que ningu\u00e9m fique de fora injustamente” e de modo a gerir os naturais recursos\u00a0 que s\u00e3o escassos, procurando-se evitar o\u00a0aumento galopante do desemprego.”Estes apoios v\u00e3o ser alargados nos apoios aos s\u00f3cios gerentes previsivelmente a empresas at\u00e9 10 trabalhadores, ou seja as microempresas, al\u00e9m de uma eventual mexida no valor de fatura\u00e7\u00e3o”, sublinhou.<\/p>\n
“Defendemos que as medidas devem ser, em primeiro lugar, para quem mais precisa, com equidade e justi\u00e7a. Todos conhecemos s\u00f3cios gerentes de pequenas ind\u00fastrias, de com\u00e9rcio ou do setores comerciais e restaura\u00e7\u00e3o que necessitam deste urgente apoio”, frisou.<\/p>\n
Hugo Costa referiu que os\u00a0s\u00f3cios gerentes est\u00e3o mais pr\u00f3ximos da realidade dos trabalhadores independentes, do ponto de vista jur\u00eddico sendo que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista tem defendido esta posi\u00e7\u00e3o de alargamento de apoio uma vez que devem ser tomadas medidas de forma justa e com equidade. “Estamos dispon\u00edveis\u00a0para trabalhar na resolu\u00e7\u00e3o deste problema dos s\u00f3cios-gerentes”, concluiu.<\/p>\n
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