No \u00e2mbito da pandemia da doen\u00e7a COVID -19, o Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vila Nova da Barquinha, Fernando Santos Freire, emitiu esta sexta-feira, dia 8 de maio um despacho em que prev\u00ea a retoma do atendimento presencial nos servi\u00e7os municipais a partir do dia 11 maio, entre outras medidas.<\/p>\n
Atendendo a que foi publicada a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 33 \u2013 A\/2020 de 30 de abril, e declarada a situa\u00e7\u00e3o de calamidade, cessando o estado de emerg\u00eancia, e que na sequ\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o destes normativos legais verifica-se o levantamento de algumas restri\u00e7\u00f5es e suspens\u00f5es que vigoraram do antecedente e \u00e9 prevista a retoma do atendimento presencial nos servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o documento foi hoje divulgado.<\/p>\n
No despacho, o respons\u00e1vel do executivo camar\u00e1rio, determinou que os servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha retomam o atendimento presencial, a partir do dia 11 de maio de 2020, nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
I – Edif\u00edcio dos Servi\u00e7os de Urbanismo<\/strong><\/p>\n 1) O atendimento presencial decorre de Segunda-feira a Sexta-feira, entre as 9h00 e as 13h00;<\/p>\n 2) \u00c9 obrigat\u00f3ria a desinfe\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, bem como o uso de m\u00e1scara para acesso e perman\u00eancia no edif\u00edcio, nomeadamente, nas \u00e1reas comuns e utiliz\u00e1veis pelo p\u00fablico sendo vedado o acesso ao mesmo a quem n\u00e3o seja portador deste equipamento de prote\u00e7\u00e3o;<\/p>\n 3) As instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias est\u00e3o encerradas ao p\u00fablico;<\/p>\n 4) Em cada um dos balc\u00f5es de atendimento, \u00e9 proibida a perman\u00eancia de mais do que uma pessoa, para al\u00e9m do funcion\u00e1rio;<\/p>\n 5) Os mun\u00edcipes s\u00f3 podem permanecer dentro do edif\u00edcio pelo tempo estritamente necess\u00e1rio ao seu atendimento;<\/p>\n 6) \u00c9 obrigat\u00f3ria a manuten\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros entre pessoas, incluindo aquelas que est\u00e3o efetivamente a ser atendidas;<\/p>\n 7) Sempre que face ao n\u00famero de utentes no interior dos edif\u00edcios, n\u00e3o seja poss\u00edvel garantir as regras de distanciamento social, a espera para atendimento deve fazer-se no exterior do mesmo.<\/p>\n II – Centro Cultural – Centro de Estudos de Arte Contempor\u00e2nea <\/strong><\/p>\n 1) O atendimento presencial decorre de Segunda-feira a Sexta-feira, entre as 9h00 e as 13h00;<\/p>\n 2) S\u00f3 \u00e9 permitida a perman\u00eancia no servi\u00e7o de atendimento de um utilizador de cada vez e por tempo limitado devendo os restantes aguardar no hall da entrada ou no exterior do edif\u00edcio;<\/p>\n 3) \u00c9 obrigat\u00f3ria a desinfe\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, bem como o uso de m\u00e1scara para acesso e perman\u00eancia no edif\u00edcio, sendo vedado o acesso ao mesmo a quem n\u00e3o seja portador deste equipamento de prote\u00e7\u00e3o;<\/p>\n 4) \u00c9 obrigat\u00f3ria a manuten\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros entre pessoas;<\/p>\n 5) As instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias est\u00e3o encerradas ao p\u00fablico.<\/p>\n 6) As quest\u00f5es e as mat\u00e9rias relacionadas com o Centro de Estudos de Arte Contempor\u00e2nea ser\u00e3o acolhidas no Centro Cultural.<\/p>\n III – Biblioteca, Centro de Interpreta\u00e7\u00e3o Templ\u00e1rio e Castelo de Almourol <\/strong><\/p>\n Estes equipamentos continuam encerradas ao p\u00fablico, com reabertura prevista para o dia 18 de maio.<\/p>\n IV – Piscinas e equipamentos desportivos <\/strong><\/p>\n Continuam encerrados ao p\u00fablico, com atendimento telef\u00f3nico atrav\u00e9s do contacto telef\u00f3nico 249719067. Todavia, continuam a ser disponibilizadas aos mun\u00edcipes as aulas do Aquagym, via online, sendo o ciclo de aulas das v\u00e1rias modalidades partilhado nas plataformas digitais da autarquia:<\/p>\n Facebook: www.facebook.com\/cm.vnbarquinha<\/a><\/p>\n Youtube: www.youtube.com\/user\/CMBarquinha<\/a><\/p>\n As aulas do Gin\u00e1sio Almourol – Centro Municipal de Atividade F\u00edsica AQUAGYM s\u00e3o disponibilizadas de segunda a sexta-feira, as da Escola Municipal de Futebol \u00e0s quartas e s\u00e1bados e as de Psicomotricidade \u00e0s quartas e sextas.<\/p>\n V – Atendimento pelo Executivo Municipal <\/strong><\/p>\n O atendimento \u00e9 feito via telefone ou por teleconfer\u00eancia. Excecionalmente, poder\u00e1 ser feito presencialmente se houver motivo justific\u00e1vel e de for\u00e7a maior, sujeito a marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, para o contacto telef\u00f3nico 249720364, ou para o e-mail geral@cm-vnbarquinha.pt<\/a>.<\/p>\n VI – Teletrabalho <\/strong><\/p>\n Em cumprimento do disposto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, \u00e9 obrigat\u00f3ria a continua\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho, relativamente aos trabalhadores cujas fun\u00e7\u00f5es o permitem, n\u00e3o obstante os mesmos poderem ser mobilizados para o servi\u00e7o presencial, sempre que a situa\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o que agora se vive assim o possa exigir.<\/p>\n VII \u2013 Contactos privilegiados nesta fase de calamidade<\/strong><\/p>\nC\u00e2mara Municipal (geral) – 249720350
\nAtendimento urbanismo – 249720372
\nServi\u00e7o de Piquete – 962055858
\nRela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas – 926612791
\nServi\u00e7o de \u00e1guas – 249720357
\nCPCJ – 961107169
\nA\u00e7\u00e3o Social – 967333370
\nCultura \/ Educa\u00e7\u00e3o – 249720358
\nAquagym \/ Piscinas – 249719067<\/h6>\n