{"id":18264,"date":"2020-04-08T18:14:17","date_gmt":"2020-04-08T17:14:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=18264"},"modified":"2020-04-08T18:14:17","modified_gmt":"2020-04-08T17:14:17","slug":"covid-19-municipio-de-vila-nova-da-barquinha-aprova-medidas-de-reforco-ao-apoio-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/covid-19-municipio-de-vila-nova-da-barquinha-aprova-medidas-de-reforco-ao-apoio-social\/","title":{"rendered":"Covid-19 | Munic\u00edpio de Vila Nova da Barquinha aprova medidas de refor\u00e7o ao apoio social"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Vila Nova da Barquinha aprovou esta quarta-feira, dia 8 de abril de 2020, na reuni\u00e3o do executivo camar\u00e1rio, medidas extraordin\u00e1rias de apoio social para minorar os efeitos da crise despoletada pelo novo Coronav\u00edrus.<\/strong><\/p>\n

Entre as medidas est\u00e3o isen\u00e7\u00f5es nas rendas, taxas de esplanadas, de espa\u00e7os comerciais e de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, isen\u00e7\u00f5es nas mensalidades do Aquagym, Escola de Futebol e CEAC, cancelamento de eventos, entre outras que ir\u00e3o vigorar por um per\u00edodo de 3 (tr\u00eas) meses, com in\u00edcio a 1 de abril de 2020 e termo a 30 de junho.<\/strong><\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o das mesmas estar\u00e1 sujeita a uma permanente avalia\u00e7\u00e3o, podendo o referido prazo poder ser prorrogado ou de as medidas propostas virem a ser adaptadas, caso se justifique.<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito da pandemia COVID-19, a autarquia iniciou, ainda no m\u00eas de mar\u00e7o, a implementa\u00e7\u00e3o de medidas que visam proteger os seus mun\u00edcipes e que visam promover a prote\u00e7\u00e3o social dos mais desprotegidos.<\/p>\n

O servi\u00e7o de A\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio e o CLDS 4G (projeto que tem como principal miss\u00e3o o aumento da coes\u00e3o social, atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de grupos populacionais que evidenciam fragilidades mais significativas) encontram-se a prestar apoio \u00e0s pessoas mais desprotegidas, especialmente aos idosos e doentes cr\u00f3nicos, atrav\u00e9s de um contato mais pr\u00f3ximo e levantamento das suas necessidades no \u00e2mbito da aquisi\u00e7\u00e3o dos bens de primeira necessidade, medicamentos, pagamentos de faturas, entre outros apoios.<\/p>\n

A Loja Social, composta pela sua rede de parceiros, refor\u00e7ou o apoio \u00e0s fam\u00edlias carenciadas, refor\u00e7ando os cabazes alimentares, entre outros apoios, por forma a garantir a sua subsist\u00eancia no momento que atravessamos.<\/p>\n

Neste \u00e2mbito, o Servi\u00e7o de A\u00e7\u00e3o Social, em estreita colabora\u00e7\u00e3o com as Juntas de Freguesia, C\u00e1ritas, IPSS\u00b4s, FOS-Universidade S\u00e9nior e GNR visam identificar os idosos e os mais fr\u00e1geis, por forma a manter um contato de proximidade com quem mais necessita de apoio.<\/p>\n

No \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio em colabora\u00e7\u00e3o com o Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha, disponibiliza o fornecimento de refei\u00e7\u00f5es escolares (almo\u00e7o) a todos que estejam abrangidos pelo escal\u00e3o A, e que o pretendam, e de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de computadores e tablets aos alunos que necessitem, permitindo que mantenham o acesso \u00e0s aulas online.<\/p>\n

Outra das medidas, implementada ainda ano m\u00eas de mar\u00e7o, foi a desinfe\u00e7\u00e3o de todos os locais p\u00fablicos em todo o concelho, numa a\u00e7\u00e3o conjunta com as Juntas de Freguesia.<\/p>\n

Ter\u00e1 continuidade o apoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros de Vila Nova da Barquinha e \u00e0s IPSS\u00b4s do concelho (Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Vila Nova da Barquinha, Funda\u00e7\u00e3o Dr. Francisco Cruz e Centro Social e Paroquial de Atalaia) com a entrega de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIS\u00b4s).<\/p>\n

Considerando as medidas adotadas at\u00e9 \u00e0 presente data, importa agora implementar medidas de refor\u00e7o ao apoio social, de apoio \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0s empresas, e definir as linhas de atua\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio nos pr\u00f3ximos meses.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e3o financeiramente refor\u00e7adas as rubricas necess\u00e1rias para implementar as medidas de preven\u00e7\u00e3o e de combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do COVID-19, e o apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o essenciais neste ato conjunto de prote\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da desafeta\u00e7\u00e3o de verbas previstas para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e a\u00e7\u00f5es culturais promovidas pelo munic\u00edpio durante o corrente ano de 2020.<\/strong><\/p>\n

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Foto P\u00e9rsio Basso<\/figcaption><\/figure>\n
Medidas aprovadas:
\nIsen\u00e7\u00f5es <\/strong>\u00a0<\/strong><\/h6>\n

1) Isen\u00e7\u00e3o do pagamento das rendas de todos os estabelecimentos comerciais concessionados pelo Munic\u00edpio, situados no Concelho da Vila Nova da Barquinha, que se encontrem encerrados ou que tenham as respetivas atividades suspensas ao abrigo do Decreto n\u00ba 2-A\/2020, de 20 de mar\u00e7o, na sua reda\u00e7\u00e3o atual, ou por determina\u00e7\u00e3o legislativa ou administrativa, nos termos previstos no Decreto-Lei n\u00ba 10-A\/2020 de 13 de mar\u00e7o, na sua reda\u00e7\u00e3o atual, bem como de outras disposi\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n

2) Isen\u00e7\u00e3o do pagamento das taxas de utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico para esplanadas dos estabelecimentos que se encontrem encerrados ou que tenham as respetivas atividades suspensas ao abrigo do Decreto n\u00ba 2-A\/2020, de 20 de mar\u00e7o, na sua reda\u00e7\u00e3o atual, ou por determina\u00e7\u00e3o legislativa ou administrativa, nos termos previstos no Decreto-Lei n\u00ba 10-A\/2020 de 13 de mar\u00e7o, na sua reda\u00e7\u00e3o atual, bem como de outras disposi\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia. No caso de se encontrarem liquidadas ser\u00e1 feito acerto no pagamento no ano de 2021, no primeiro trimestre.<\/p>\n

3) Isen\u00e7\u00e3o do pagamento das taxas designadas de RSU (res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos), referentes \u00e0 recolha do designado \u201clixo\u201d e com reflexo direto na fatura\u00e7\u00e3o para dom\u00e9sticos e n\u00e3o dom\u00e9sticos: fam\u00edlias, institui\u00e7\u00f5es e empresas.<\/p>\n

4) Isen\u00e7\u00e3o do pagamento das mensalidades do Aquagym, mantendo os utentes a inscri\u00e7\u00e3o ativa aquando da reabertura dos servi\u00e7os desportivos.<\/p>\n

5) Isen\u00e7\u00e3o do pagamento das mensalidades dos ateliers do Centro de Estudos de Arte Contempor\u00e2nea, mantendo os utentes a inscri\u00e7\u00e3o ativa aquando da reabertura dos servi\u00e7os culturais.<\/p>\n

6) Isen\u00e7\u00e3o do pagamento das mensalidades da Escola Municipal de Futebol, mantendo os utentes a inscri\u00e7\u00e3o ativa aquando da reabertura dos servi\u00e7os desportivos.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Assist\u00eancia Social<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

1) Isen\u00e7\u00e3o de pagamento de rendas mensais de habita\u00e7\u00f5es sociais propriedade do Munic\u00edpio, situadas no concelho de Vila Nova da Barquinha.<\/p>\n

2) Refor\u00e7o do apoio \u00e0 Loja Social de Vila Nova da Barquinha, considerando o aumento do n\u00famero de fam\u00edlias apoiadas e solicita\u00e7\u00f5es de apoio.<\/p>\n

Refei\u00e7\u00f5es Escolares<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

1) Isen\u00e7\u00e3o de pagamento das refei\u00e7\u00f5es e de outros servi\u00e7os durante o per\u00edodo da crise aos alunos filhos de profissionais de sa\u00fade e de outros servi\u00e7os essenciais de assist\u00eancia neste per\u00edodo, que s\u00e3o acolhidos na escola de refer\u00eancia, o Jardim de Inf\u00e2ncia de Vila Nova da Barquinha.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Eventos Culturais e Desportivos<\/strong><\/p>\n

1) Cancelamento dos eventos da responsabilidade do Munic\u00edpio ou nos quais este seja parceiro: culturais, desportivos e recreativos.<\/p>\n

2) Suspens\u00e3o da ced\u00eancia de equipamentos culturais e desportivos \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, coletividades e institui\u00e7\u00f5es, bem como a ced\u00eancia de transporte municipal e\/ou viaturas municipais, para visitas de estudo ou outras atividades.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Urbanismo<\/strong><\/p>\n

1) Prorroga\u00e7\u00e3o de prazos a processos em curso na divis\u00e3o municipal de servi\u00e7os t\u00e9cnicos.<\/p>\n

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