O PSP de Santar\u00e9m realizou uma confer\u00eancia de imprensa na passada sexta-feira, tendo sido emitido o comunicado que transcrevemos na \u00edntegra:<\/p>\n
1 – A absten\u00e7\u00e3o que o PCP assumiu na vota\u00e7\u00e3o final global da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2020 d\u00e1 express\u00e3o a um posicionamento pol\u00edtico que se distancia deste Or\u00e7amento e das op\u00e7\u00f5es do Governo PS nele refletidas.<\/p>\n
Perante uma proposta marcada por insufici\u00eancias e limita\u00e7\u00f5es, incapaz por si de dar resposta aos problemas mais agudos do Pa\u00eds, o PCP n\u00e3o prescindiu de levar t\u00e3o longe quanto poss\u00edvel a sua interven\u00e7\u00e3o na discuss\u00e3o na especialidade. Foi isso que fez apresentando mais de 300 propostas, n\u00e3o desistindo de nenhuma batalha antes de a travar.<\/p>\n
2 – No que se refere ao distrito de Santar\u00e9m, o PCP sa\u00fada particularmente a aprova\u00e7\u00e3o da sua proposta para o lan\u00e7amento da constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia para estudantes da escola Superior de Desporto de Rio Maior, apesar do voto contra do PS.<\/p>\n
3 – S\u00e3o de registar avan\u00e7os na fase de especialidade que, pela persist\u00eancia e interven\u00e7\u00e3o do PCP, e vencendo resist\u00eancias do PS, foi poss\u00edvel inscrever. Avan\u00e7os que, apesar de insuficientes e limitados, asseguram que n\u00e3o voltaram atr\u00e1s, face a tudo quanto foi alcan\u00e7ado nos \u00faltimos anos, como, em v\u00e1rios dom\u00ednios, permitem novos avan\u00e7os de sentido positivo, de que se destacam os seguintes:<\/p>\n
O PCP salienta como positiva a aprova\u00e7\u00e3o na especialidade de propostas suas com um impacto significativo na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida do povo portugu\u00eas, de que s\u00e3o exemplos:<\/p>\n
4 – O PCP apresentou ainda um conjunto de propostas de altera\u00e7\u00f5es que sendo rejeitadas o PCP vai continuar a bater-se por elas, por exemplo:<\/p>\n
\u25e6 Reequil\u00edbrio financeiro dos Institutos Superiores Polit\u00e9cnicos de Santar\u00e9m, Tomar e Castelo Branco, apesar de ter sido aprovada uma proposta que poder\u00e1 atingir esse objectivo;<\/p>\n
\u25e6 Aquisi\u00e7\u00e3o de material circulante ferrovi\u00e1rio para servi\u00e7o suburbano e de longo curso no quadro de um Plano Nacional de Material Circulante Ferrovi\u00e1rio;<\/p>\n
\u25e6 Contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores aposentados para a \u00e1rea de manuten\u00e7\u00e3o de material circulante;<\/p>\n
\u25e6 Redu\u00e7\u00e3o da taxa reduzida de IRC para as MPME para a taxa de 15%;<\/p>\n
\u25e6 Indemniza\u00e7\u00e3o aos agricultores e produtores florestais pela destrui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o por animais selvagens;<\/p>\n
\u25e6 Comparticipa\u00e7\u00e3o dos custos com a eletricidade nas atividades agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias (eletricidade verde).<\/p>\n
5 – A concretiza\u00e7\u00e3o das medidas positivas aprovadas n\u00e3o ficam s\u00f3 por si garantidas com a entrada em vigor do OE. Ser\u00e1 no prosseguimento da luta que se assegurar\u00e1 a sua plena concretiza\u00e7\u00e3o. Luta esta que se revelar\u00e1 indispens\u00e1vel \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores e do Povo e \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica que verdadeiramente corresponda \u00e0s possibilidades de assegurar um Portugal com futuro.<\/p>\n
Santar\u00e9m, 7 de fevereiro de 2020<\/p>\n
O Secretariado da DORSA<\/p>\n