O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria indeferiu a provid\u00eancia cautelar instaurada pela Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros de Const\u00e2ncia contra o Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, que pretendia impedir a efic\u00e1cia da ordem de acionamento da garantia banc\u00e1ria, a favor do CHMT.<\/p>\n
Em Comunicado emitido esta sexta-feira o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do CHMT esclarece que, \u201ccom esta decis\u00e3o, o acionamento da garantia banc\u00e1ria pode ser imediato\u201d, recordando que \u201ca garantia foi acionada devido ao incumprimento do contrato estabelecido entre a Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Const\u00e2ncia e o Centro Hospitalar do M\u00e9dio Tejo, para o transporte de doentes\u201d, e ainda que \u201co referido contrato foi unilateralmente quebrado pela mesma Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria com um aviso de apenas cerca de 48 horas, o que trouxe graves constrangimentos operacionais ao CHMT, com direto impacto na capacidade de presta\u00e7\u00e3o de cuidados aos seus utentes\u201d.<\/p>\n
A Administra\u00e7\u00e3o do CHMT sublinha ainda que \u201ccumpriu, sempre, com as suas obriga\u00e7\u00f5es junto da Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros de Const\u00e2ncia, como ali\u00e1s cumpre com todas as Associa\u00e7\u00f5es Humanit\u00e1rias de Bombeiros com as quais trabalha\u201d, e que \u201cpor diversas vezes tentou chegar a acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Const\u00e2ncia, em diversas reuni\u00f5es, nas quais foram apresentadas propostas de entendimento, que n\u00e3o tiveram resposta por parte dos representantes da referida Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
A terminar o CHMT, EPE garante, ainda, que \u201cn\u00e3o existe qualquer d\u00edvida deste Centro Hospitalar \u00e0quela Associa\u00e7\u00e3o de Bombeiros\u201d.<\/p>\n