{"id":15156,"date":"2020-01-10T21:36:24","date_gmt":"2020-01-10T21:36:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=15156"},"modified":"2020-01-10T21:36:24","modified_gmt":"2020-01-10T21:36:24","slug":"deputados-do-psd-questionam-governo-sobre-ajudas-aos-municipios-e-empresas-afetados-pela-depressao-elsa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/deputados-do-psd-questionam-governo-sobre-ajudas-aos-municipios-e-empresas-afetados-pela-depressao-elsa\/","title":{"rendered":"Deputados do PSD questionam Governo sobre ajudas aos munic\u00edpios e empresas afetados pela depress\u00e3o Elsa"},"content":{"rendered":"

Os Deputados do PSD eleitos por Santar\u00e9m e por Castelo Branco enviaram hoje um conjunto de quest\u00f5es \u00e0 Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que tem a tutela das autarquias locais, no seguimento dos preju\u00edzos declarados pelos concelhos do M\u00e9dio Tejo ap\u00f3s o mau tempo que assolou a regi\u00e3o entre 16 e 22 de dezembro do ano passado, a depress\u00e3o Elsa<\/strong>.<\/p>\n

Os Deputados do PSD querem saber se o Governo est\u00e1 dispon\u00edvel para apoiar os munic\u00edpios do M\u00e9dio Tejo, e de outros pontos do pa\u00eds que possam ter sido afetados pela mesma situa\u00e7\u00e3o, a fazer face aos investimentos necess\u00e1rios para repor ou reparar infraestruturas que, nas condi\u00e7\u00f5es em que se encontram, colocam em causa a seguran\u00e7a das pessoas<\/strong> exigindo assim um investimento imediato. Na mesma iniciativa Parlamentar os Deputados do PSD querem saber se existe alguma tipo de resposta equivalente a ser preparada para empresas e institui\u00e7\u00f5es privadas que tamb\u00e9m tenham sido afetadas pelo mau tempo.<\/p>\n

A pergunta \u00e9 assinada pelos Deputados Duarte Marques, Isaura Morais e Jo\u00e3o Moura eleitos por Santar\u00e9m, e Cl\u00e1udia Andr\u00e9 de Castelo Branco.<\/p>\n

PERGUNTA PARLAMENTAR<\/strong><\/p>\n

Exma. Senhora Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

O pa\u00eds, e em particular a regi\u00e3o centro do pa\u00eds, foram recentemente afetados pela \u201cdepress\u00e3o Elsa\u201d que assolou o pa\u00eds entre os dias 16 e 20 de dezembro de 2019. V\u00e1rios concelhos do distrito de Santar\u00e9m foram afetados por uma onda de destrui\u00e7\u00e3o que danificou diversas infraestruturas p\u00fablicas como estradas, pontes, diques, canaliza\u00e7\u00f5es, entre outros. Algumas totalmente destru\u00eddas, mas muitas danificadas e a exigir uma interven\u00e7\u00e3o imediata a fim de garantir a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Os Deputados do PSD eleitos pelo distrito de Santar\u00e9m e por Castelo Branco tomaram conhecimento que a Comunidade intermunicipal do M\u00e9dio Tejo est\u00e1 a preparar um levantamento conjunto dos preju\u00edzos verificados em todos os concelhos da regi\u00e3o no sentido de fazer chegar ao Governo um pedido de ajuda para dar resposta a estas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em alguns casos como o Sardoal (1.6 milh\u00f5es de euros), Abrantes (1.1 milh\u00f5es euros), Ma\u00e7\u00e3o (2 milh\u00f5es de euros) ou Vila Nova da Barquinha (1,5 milh\u00f5es de euros), Vila de Rei (650 mil euros), Torres Novas ou Our\u00e9m (200 mil), entre outros, os preju\u00edzos foram bastante elevados e s\u00f3 com o apoio do Governo ser\u00e1 poss\u00edvel repor de imediato a estabilidade destas infraestruturas.<\/p>\n

Provavelmente, muitos outros concelhos do pa\u00eds precisaram do mesmo tipo de ajuda por parte do Governo seja atrav\u00e9s de um apoio direto, de uma linha de cr\u00e9dito ou at\u00e9 de mobiliza\u00e7\u00e3o de fundos europeus para fazer face aos preju\u00edzos causados por estas causas naturais.<\/p>\n

Os Deputados do PSD subscritores desta Pergunta Parlamentar dirigem assim um conjunto de quest\u00f5es ao Governo no sentido de saber que iniciativas pretende o executivo levar a cabo para apoiar os munic\u00edpios e os concelhos a repor as infraestruturas destru\u00eddas e a recuperar as danificadas por esta depress\u00e3o. Chamamos a aten\u00e7\u00e3o que algumas destas estruturas, como estradas e pontes, n\u00e3o tendo sido destru\u00eddas ficaram numa situa\u00e7\u00e3o de enorme fragilidade que obriga a uma interven\u00e7\u00e3o imediata para evitar situa\u00e7\u00f5es perigosas para a seguran\u00e7a de pessoas e bens.<\/p>\n

Tendo em conta o disposto na al\u00ednea d) do artigo 156.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa e as normas regimentais aplic\u00e1veis, nomeadamente, o artigo 229.\u00ba do Regimento da Assembleia da Rep\u00fablica, cujo n.\u00ba 3 fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta, o(a)s Deputado(a)s do PSD, abaixo-assinados, v\u00eam por este meio questionar S. Exa. Sua Excel\u00eancia a Ministra da Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica,\u00a0 por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, nos termos e fundamentos que antecedem, respostas \u00e0s seguintes perguntas:<\/p>\n

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  1. Fez o Governo algum levantamento sobre o montante dos preju\u00edzos causados pela depress\u00e3o Elsa que afetou Portugal entre 16 e 22 de dezembro de 2019?<\/li>\n<\/ol>\n
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    1. Que iniciativas pretende o Governo desenvolver para apoiar os munic\u00edpios afetados pela depress\u00e3o Elsa a repor as infraestruturas p\u00fablicas danificadas?<\/li>\n<\/ol>\n
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      1. Que iniciativas pretende o Governo desenvolver, ou se j\u00e1 desenvolveu, para apoiar os cidad\u00e3os e empresas afetados pelo mau tempo, em particular pela \u201cdepress\u00e3o Elsa\u201d e que n\u00e3o estejam protegidos por seguros, a recuperar dos preju\u00edzos causados?<\/li>\n<\/ol>\n

        Assinam:<\/p>\n

        Duarte Marques<\/p>\n

        Isaura Morais<\/p>\n

        Jo\u00e3o Moura<\/p>\n

        Cl\u00e1udia Andr\u00e9<\/p>\n

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