\u201cOs idosos de pelo menos mais de metade dos 21 concelhos do distrito de Santar\u00e9m n\u00e3o tiveram ainda acesso \u00e0 vacina contra a gripe que a pr\u00f3pria Direc\u00e7\u00e3o Geral de Sa\u00fade recomenda que seja dada prioritariamente aos maiores de 65 anos logo a partir de Outubro. Ora, \u00e9 precisamente esse Grupo priorit\u00e1rio que foi esquecido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade enquanto outros grupos menos fragilizados j\u00e1 foram vacinados\u201d, revelam em informa\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa os deputados do PSD eleitos por Santar\u00e9m.<\/p>\n
Os Deputados do PSD enviaram um conjunto de seis Perguntas \u00e0 Ministra da Sa\u00fade pedindo a resolu\u00e7\u00e3o imediata deste problema e explica\u00e7\u00f5es sobre as raz\u00f5es que levaram a DGS, ao contr\u00e1rio do habitual, a n\u00e3o dar a habitual prioridade aos idosos que est\u00e3o em lares de IPSS\u00b4s ou Miseric\u00f3rdias.<\/p>\n
Segundos os Deputados do PSD que subscrevem esta Pergunta Parlamentar, ao dia de hoje, dia 11 de dezembro de 2019, diversos lares de idosos em concelhos como Abrantes, Sardoal, Tomar, Abrantes, Salvaterra de Magos, Torres Novas, Almeirim, Vila Nova da Barquinha, Rio Maior, Entroncamento e Santar\u00e9m n\u00e3o t\u00eam ainda vacinas para todos os seus utentes.<\/p>\n
Texto da Pergunta Parlamentar<\/strong><\/p>\n Exma Senhora Ministra da Sa\u00fade,<\/p>\n Como habitualmente, o pa\u00eds prepara-se para os problemas causados pelas \u00e9pocas de maior frio promovendo uma campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe, em particular nos grupos mais vulner\u00e1veis. Como saber\u00e1, e como refere o site da Dire\u00e7\u00e3o Geral de Sa\u00fade (DGS), a gripe \u00e9 \u201cuma doen\u00e7a contagiosa que, maioritariamente, cura espontaneamente. Mas podem ocorrer complica\u00e7\u00f5es, particularmente em pessoas com doen\u00e7as cr\u00f3nicas ou com 65 ou mais anos de idade.\u201d A DGS recomenda a vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe pois esta \u00e9 \u201ca principal medida de preven\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Conforme consta da Norma da DGS 006\/2019, de 7 de outubro de 2019, a vacina\u00e7\u00e3o inicia-se em outubro e deve ser feita at\u00e9 ao fim do ano. A vacina pode ser administrada durante todo o outono e inverno. A DGS destaca que a vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe \u00e9 fortemente recomendada a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos; doentes cr\u00f3nicos e imunodeprimidos (a partir dos 6 meses de idade); gr\u00e1vidas; profissionais de sa\u00fade e outros prestadores de cuidados (ex.: lares de idosos). Segundo a DGS, aconselha-se tamb\u00e9m a vacina\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com idade entre os 60 e os 64 anos.<\/p>\n Apesar de todas estas recomenda\u00e7\u00f5es \u00e9 com enorme espanto que os Deputados subscritores desta Pergunta Parlamentar verificaram um tremendo atraso na vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe, em particular no regi\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo e em especial no distrito de Santar\u00e9m.<\/p>\n Se o atraso na vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em geral j\u00e1 seria preocupante, mas n\u00e3o in\u00e9dito, a verdade \u00e9 que desta vez s\u00e3o os grupos mais vulner\u00e1veis, e declarados como priorit\u00e1rios pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os principais prejudicados, a popula\u00e7\u00e3o mais idosa e que se encontra em lares ou que frequenta centros de dia.<\/p>\n \u00c9 absolutamente inaceit\u00e1vel que se assista no terreno ao desespero e preocupa\u00e7\u00e3o dos idosos, das suas fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m dos profissionais de sa\u00fade e das pessoas que trabalham nestas institui\u00e7\u00f5es pela falta de vacinas para os mais idosos e mais desprotegidos.<\/p>\n Os Deputados do PSD estranham tanto o facto de n\u00e3o haver vacinas suficientes para estes grupos mais vulner\u00e1veis quando \u00e9 facilmente verific\u00e1vel que a sua distribui\u00e7\u00e3o e venda foi feita em cidades como, por exemplo, Lisboa, sem qualquer limite ou exclusividade para grupos de risco.<\/p>\n Verifica-se, assim, que o problema n\u00e3o poder\u00e1 ter estado na escassez de vacinas, mas sim no planeamento deficiente por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e na falta de respeito pela prioriza\u00e7\u00e3o de grupos de risco. \u00c9 um facto que enquanto dezenas lares e centros de dia, ou seja, milhares de idosos, n\u00e3o tiveram ainda acesso a estas vacinas, outros grupos da sociedade menos vulner\u00e1veis tenham tido acesso sem qualquer limite ou limita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 um facto que num contexto de forte amea\u00e7a do v\u00edrus da gripe sobre os grupos mais vulner\u00e1veis, sejam precisamente estes os primeiros exclu\u00eddos da vacina\u00e7\u00e3o em muitos concelhos do pa\u00eds, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel e inexplic\u00e1vel.<\/p>\n Por outro lado, n\u00e3o podemos deixar de lamentar que as declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos respons\u00e1veis do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ocultem esta realidade e transmitam uma mensagem completamente oposta aos cidad\u00e3os.<\/p>\n Tendo em conta que este Governo tem por h\u00e1bito responder tardiamente e fora de prazo \u00e0s Perguntas Parlamentares fica a aqui registado para poss\u00edvel verifica\u00e7\u00e3o que ao dia de hoje, dia 11 de dezembro de 2019, diversos lares de idosos em concelhos como Abrantes, Sardoal, Tomar, Abrantes, Salvaterra de Magos, Torres Novas, Almeirim, Vila Nova da Barquinha, Rio Maior, Entroncamento e Santar\u00e9m n\u00e3o t\u00eam ainda vacinas para todo os seus utentes.<\/p>\n Tendo em conta o disposto na al\u00ednea d) do artigo 156.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa e as normas regimentais aplic\u00e1veis, nomeadamente, o artigo 229.\u00ba do Regimento da Assembleia da Rep\u00fablica, cujo n.\u00ba 3 fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta, o(a)s Deputado(a)s do PSD, abaixo-assinados, v\u00eam por este meio questionar S. Exa. Sua Excel\u00eancia a Ministra da Sa\u00fade por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, nos termos e fundamentos que antecedem, respostas \u00e0s seguintes perguntas:<\/p>\n 1 \u2013 Como justifica o Governo que nesta altura do ano milhares de idosos, utentes de dezenas de lares para cidad\u00e3os com mais de 65 anos, n\u00e3o tenham ainda recebido a vacina contra a gripe?<\/p>\n 2 \u2013 Qual a explica\u00e7\u00e3o para o facto de outros grupos et\u00e1rios que n\u00e3o s\u00e3o de risco tenham sido vacinados contra a gripe antes dos grupos que a DGS definiu como mais vulner\u00e1veis e priorit\u00e1rios?<\/p>\n 3 \u2013 Existiu alguma raz\u00e3o m\u00e9dica ou administrativa que tenha levado o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a n\u00e3o come\u00e7ar precisamente pela vacina\u00e7\u00e3o em lares e centros de dia como tem feito todos os anos? Houve alguma indica\u00e7\u00e3o aos ACES \u2013 Agrupamentos de Centros de Sa\u00fade para protelar a distribui\u00e7\u00e3o a estas institui\u00e7\u00f5es?<\/p>\n 4 \u2013 Em que datas foram feitas as encomendas, e em que quantidades, de vacinas para campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe de 2019\/20?<\/p>\n 5 \u2013 Qual o ponto de situa\u00e7\u00e3o atual da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe?<\/p>\n 7 \u2013 Quando prev\u00ea o Governo que todos os grupos de risco tenham sido vacinados no \u00e2mbito da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe 2019\/2020?<\/p>\nAssinam:
\nDuarte Marques
\nIsaura Morais
\nJo\u00e3o Moura
\nRicardo Baptista Leite
\n\u00c1lvaro Almeida
\nAlberto Machado<\/h6>\n