{"id":13526,"date":"2019-11-20T13:07:00","date_gmt":"2019-11-20T13:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=13526"},"modified":"2019-11-20T13:07:00","modified_gmt":"2019-11-20T13:07:00","slug":"cim-do-medio-tejo-aprova-plano-e-orcamento-para-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/cim-do-medio-tejo-aprova-plano-e-orcamento-para-2020\/","title":{"rendered":"CIM do M\u00e9dio Tejo aprova Plano e Or\u00e7amento para 2020"},"content":{"rendered":"

As Op\u00e7\u00f5es do Plano e Or\u00e7amento para 2020 da Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo foram aprovados por maioria, no dia 19 de novembro, na Assembleia Intermunicipal da CIM do M\u00e9dio Tejo, reunida na sua sede, em Tomar.<\/strong><\/p>\n

Anabela Freitas, presidente da CIM do M\u00e9dio Tejo, salientou que a institui\u00e7\u00e3o, em 2020, est\u00e1 apostada em dar continuidade aos projetos ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, patrim\u00f3nio natural, cultura, prote\u00e7\u00e3o civil e \u00e0 inclus\u00e3o social<\/strong>, enquanto investimentos de \u00e2mbito intermunicipal, fomentado parcerias entre agentes regionais e indo ao encontro das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

A presidente defendeu uma a\u00e7\u00e3o \u201cproactiva em prol do territ\u00f3rio, focada na revisita\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia 2014-2020 para a prepara\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Portugal 2030\u201d, sendo premente dar in\u00edcio \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o dos fundos da Uni\u00e3o Europeia (2021-2027), que dever\u00e1 subordinar-se a diversos objetivos e op\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds.<\/p>\n

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Foto CIM do M\u00e9dio Tejo<\/figcaption><\/figure>\n

Objetivos esses que j\u00e1 s\u00e3o conhecidos e que passam pela Inova\u00e7\u00e3o e Conhecimento; Qualifica\u00e7\u00e3o, Forma\u00e7\u00e3o e Emprego; Sustentabilidade Demogr\u00e1fica; Energia e Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas; Redes e Mercados Externos; Sustentabilidade dos Territ\u00f3rios de Baixa Densidade; Agricultura e Florestas.<\/p>\n

Sobre o Or\u00e7amento para 2020, aprovado por maioria, com tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es da CDU e cifrado em 8,3 ME, a presidente falou \u201cde um or\u00e7amento de continuidade\u201d, mas com novos projetos previstos para 2020.<\/p>\n

Na \u00e1rea da Mobilidade e Transportes<\/strong>, destaca-se a continuidade do Transporte a Pedido, um projeto pioneiro a n\u00edvel nacional no \u00e2mbito da mobilidade flex\u00edvel, tratando-se de um dos projetos de maior reconhecimento e visibilidade p\u00fablica sobre o trabalho que a CIM do M\u00e9dio Tejo tem vindo a desenvolver.<\/p>\n

Para al\u00e9m da continuidade dos servi\u00e7os de Transporte a Pedido, o projeto re\u00fane j\u00e1 uma dimens\u00e3o intermunicipal, prevendo-se, em 2020, a realiza\u00e7\u00e3o de uma experi\u00eancia piloto de implementa\u00e7\u00e3o de Transporte a Pedido para liga\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e frequentes entre as cidades do M\u00e9dio Tejo \u2013 Abrantes, Entroncamento, F\u00e1tima, Our\u00e9m, Tomar e Torres Novas.<\/p>\n

Durante o ano de 2020, prev\u00ea-se o desenvolvimento do concurso p\u00fablico para a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros do M\u00e9dio Tejo, com uma importante dimens\u00e3o estrat\u00e9gica para o desenvolvimento do territ\u00f3rio.<\/p>\n

Na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, a 2\u00aa fase do PEDIME – Plano Estrat\u00e9gico de Desenvolvimento Intermunicipal da Educa\u00e7\u00e3o do M\u00e9dio Tejo ser\u00e1 uma realidade em 2020. Sendo um instrumento de coordena\u00e7\u00e3o e de planeamento estrat\u00e9gico da educa\u00e7\u00e3o a tr\u00eas n\u00edveis: agrupamento de escolas, munic\u00edpios e comunidade intermunicipal, o PEDIME continuar\u00e1 estruturado neste modelo e pressup\u00f5e um conjunto de medidas que visam o combate do abandono escolar, a promo\u00e7\u00e3o do sucesso educativo, entre outras medidas.<\/p>\n

No \u00e2mbito do Turismo e Cultura<\/strong>, 2020 ser\u00e1 o ano de continuidade dos projetos dedicados ao Turismo N\u00e1utico, com o Castelo de Board e o fomento da pr\u00e1tica de Wakeboard. J\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o do Turismo Religioso (F\u00e1tima | Tomar) e Turismo Cultural (Templ\u00e1rios | Castelos do Tejo | Museu Nacional Ferrovi\u00e1rio) tamb\u00e9m ser\u00e1 uma constante.<\/p>\n

No \u00e2mbito cultural, o CAMINHOS continua em 2020, sendo o primeiro projeto de programa\u00e7\u00e3o em rede desenvolvido ao n\u00edvel intermunicipal no M\u00e9dio Tejo.<\/p>\n

O ano 2020 ser\u00e1 tamb\u00e9m o ano de arranque de um novo projeto intermunicipal no dom\u00ednio da \u201cCultura para Todos\u201d, a desenvolver em parceria com os Munic\u00edpios e com o envolvimento e participa\u00e7\u00e3o das comunidades locais.<\/p>\n

Ainda, ser\u00e3o concretizados em 2020 os investimentos aprovados pelo Turismo de Portugal para a estrutura\u00e7\u00e3o da Rota dos Templ\u00e1rios no M\u00e9dio Tejo, em articula\u00e7\u00e3o com os parceiros da Rede de Turismo Militar.<\/p>\n

No \u00e2mbito das \u00e1reas da Prote\u00e7\u00e3o Civil e Florestas<\/strong>, a CIM do M\u00e9dio Tejo passar\u00e1 a contar com duas brigadas de sapadores florestais, salientando-se os trabalhos de instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede prim\u00e1ria de defesa da floresta contra inc\u00eandios, bem como o empenhamento das a\u00e7\u00f5es decorrentes do DECIR \u2013 Dispositivo Especial de Combate a Inc\u00eandios Rurais.<\/p>\n

Neste contexto, ser\u00e1 dada continuidade a atividade do Gabinete T\u00e9cnico Florestal Intermunicipal, criado em 2018 e as a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do projeto piloto de \u00e2mbito Distrital – “Gest\u00e3o de ocorr\u00eancias – sistema de suporte \u00e0 decis\u00e3o”, nomeadamente na dinamiza\u00e7\u00e3o de plataforma tecnol\u00f3gica e outros meios que auxiliem a cadeia de comando no combate aos inc\u00eandios florestais, em tempo real.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 Efici\u00eancia H\u00eddrica<\/strong>, a CIM do M\u00e9dio Tejo prosseguir\u00e1 com a elabora\u00e7\u00e3o do Cadastro de Infraestruturas em Baixa das Redes de Abastecimento de \u00c1gua (AA) e Saneamento de \u00c1guas Residuais (SAR).<\/p>\n

J\u00e1 no contexto das Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas<\/strong> prev\u00ea-se a implementa\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o das medidas de adapta\u00e7\u00e3o\/mitiga\u00e7\u00e3o elencadas no Plano Intermunicipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas do M\u00e9dio Tejo.<\/p>\n

Focada nos paradigmas que marcam a atualidade, a CIM do M\u00e9dio Tejo vai tamb\u00e9m desenvolver o tema da Economia Circular<\/strong>, atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e reciclagem de materiais e energia de uma forma abrangente, promovendo a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e envolvimento social.<\/p>\n

De modo a dar continuidade ao trabalho sobre a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Igualdade de G\u00e9nero (VDG) no \u00e2mbito do Projeto Maria<\/strong>, a CIM do M\u00e9dio Tejo pretende desenvolver um plano de forma\u00e7\u00e3o para dotar de conhecimentos e compet\u00eancias os t\u00e9cnicos de interven\u00e7\u00e3o das estruturas dos munic\u00edpios de apoio e acompanhamento a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

Por \u00faltimo, em 2020, a CIM do M\u00e9dio Tejo pretende concluir o projeto estruturante que tem como objetivo a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de autoprote\u00e7\u00e3o em 283 edif\u00edcios municipais da regi\u00e3o do M\u00e9dio Tejo, com vista a garantir a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e uma estrutura m\u00ednima de resposta a emerg\u00eancias.<\/p>\n

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