{"id":1183,"date":"2018-12-08T09:18:00","date_gmt":"2018-12-08T08:18:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/?p=1183"},"modified":"2019-01-15T10:02:52","modified_gmt":"2019-01-15T10:02:52","slug":"orcamento-e-gop-para-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.entroncamentoonline.pt\/portal\/orcamento-e-gop-para-2019\/","title":{"rendered":"ANT\u00d3NIO M. MIGUEL | Or\u00e7amento e GOP para 2019"},"content":{"rendered":"
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Ant\u00f3nio M. Miguel antonio.manuel.miguel@entroncamentoonline.pt<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
\u00c9 atrav\u00e9s do or\u00e7amento municipal que as prioridades escolhidas pelos cidad\u00e3os no momento do voto s\u00e3o transformadas em a\u00e7\u00f5es concretas do munic\u00edpio na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o entroncamentense. S\u00e3o elaboradas metas que s\u00e3o perseguidas insistentemente pela gest\u00e3o municipal para que tenhamos uma cidade cada vez melhor.<\/div>\n
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O Or\u00e7amento e as GOP (Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano) s\u00e3o documentos estruturais de gest\u00e3o nos diversos dom\u00ednios de atividade (econ\u00f3mico, social, cultural, desportivo, tur\u00edstico\u2026), definidos e aprovados anualmente pela C\u00e2mara Municipal e Assembleia Municipal. A filosofia subjacente \u00e0 sua elabora\u00e7\u00e3o tem como miss\u00e3o a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos mun\u00edcipes e a defesa de interesses que visam o desenvolvimento sustentado do concelho.<\/div>\n
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A maioria Socialista, com a responsabilidade de gerir o Munic\u00edpio, apresentou um or\u00e7amento realista no montante de 19.258.855\u20ac (dezanove milh\u00f5es, duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco euros), que segue o caminho percorrido em anos anteriores, o qual, consiste no rigor e conten\u00e7\u00e3o da despesa para que se consiga criar oportunidades de investimento.<\/div>\n
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O or\u00e7amento Municipal depende significativamente das transfer\u00eancias provenientes da Administra\u00e7\u00e3o Central.<\/div>\n
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Uma d\u00edvida, herdada da gest\u00e3o do PSD, de 15,7 milh\u00f5es de euros que, em 2019, gra\u00e7as ao esfor\u00e7o da gest\u00e3o do PS, atingir\u00e1 valores abaixo dos 9 milh\u00f5es de euros. Al\u00e9m disso, este \u00e9 um or\u00e7amento que nasce debaixo da sombra de um machete, isto \u00e9 um forte constrangimento, que pode vir a pesar fortemente, que se prende com a notifica\u00e7\u00e3o recebida sobre a corre\u00e7\u00e3o financeira ao investimento da Constru\u00e7\u00e3o da Escola EB 2\/3 Dr. Ruy d\u2019Andrade, para devolu\u00e7\u00e3o da componente do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), relativa ao processo, no valor de 784.729,00\u20ac (setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e nove euros) e limita\u00e7\u00f5es no acesso a fundos comunit\u00e1rios. J\u00e1 foi apresentada provid\u00eancia cautelar para contrariar a decis\u00e3o.<\/div>\n
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O or\u00e7amento aprovado n\u00e3o ser\u00e1, por isso, o ideal, mas sim o poss\u00edvel, elaborado com realismo e coer\u00eancia, atendendo \u00e0 conjuntura atual. Contudo, apesar das diversas contrariedades, os cidad\u00e3os v\u00e3o estar sempre no centro das preocupa\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es do nosso Executivo em que 38,3% das dota\u00e7\u00f5es deste or\u00e7amento s\u00e3o para fun\u00e7\u00f5es sociais.<\/div>\n
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A Cultura tem um refor\u00e7o na dota\u00e7\u00e3o de 17,6% face a 2018, uma medida que prev\u00ea dinamizar a agenda cultural do Cine Teatro S. Jo\u00e3o ap\u00f3s a sua reabertura. Real\u00e7o tamb\u00e9m o aumento em 5% no apoio financeiro \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es Locais, depois dos cortes impostos devido \u00e0 ades\u00e3o ao PAEL (Programa de Apoio \u00e0 Economia Local).<\/div>\n
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A melhoria dos prazos m\u00e9dios de pagamento. O alargamento do apoio \u00e0s fam\u00edlias relativamente \u00e0s despesas escolares, alargando aos alunos do 10.\u00ba ano a comparticipa\u00e7\u00e3o na compra de livros e material escolar, que j\u00e1 existia para os alunos do 5\u00ba ao 9\u00ba ano, no valor de 25 \u20ac. \u00c9 tamb\u00e9m atribu\u00edda esta comparticipa\u00e7\u00e3o aos alunos que frequentam o ensino articulado fora do concelho por aus\u00eancia dessa oferta no Entroncamento. O apoio do Munic\u00edpio, conjugado com a atribui\u00e7\u00e3o gratuita de manuais escolares a todos os alunos at\u00e9 ao 12\u00ba por parte do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, reduz substancialmente o esfor\u00e7o das fam\u00edlias e refor\u00e7a a natureza universal do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Dos investimentos destaca-se a Remodela\u00e7\u00e3o\/Moderniza\u00e7\u00e3o do Cine teatro S. Jo\u00e3o; a Reabilita\u00e7\u00e3o do Mercado Di\u00e1rio, o investimento na reabilita\u00e7\u00e3o urbana na ARU 1 e na ARU 3, com a interven\u00e7\u00e3o na Rua Eng.\u00ba Ferreira Mesquita, na Rua 1.\u00ba de Maio e na futura Pra\u00e7a das T\u00edlias; a reabilita\u00e7\u00e3o urbana na envolvente dos bairros sociais, para reabilitar e desguetizar aquela zona, com uma \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o superior a 3 hectares. A reabilita\u00e7\u00e3o de pavimentos e passeios da zona industrial. A promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia energ\u00e9tica, com a substitui\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias por lumin\u00e1rias LED. Estamos a administrar os recursos financeiros de forma criteriosa e transparente, combatendo os desperd\u00edcios e prosseguindo com a consolida\u00e7\u00e3o da solidez financeira do munic\u00edpio, minorando as car\u00eancias b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o e assim contribuir para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos Entroncamentenses.<\/div>\n
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Tendo como princ\u00edpios base uma gest\u00e3o equilibrada e rigorosa, assente num cuidado planeamento dos investimentos para a execu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de desenvolvimento do munic\u00edpio, o or\u00e7amento garante o alinhamento com o calend\u00e1rio do Quadro Comunit\u00e1rio em curso, fazendo bom uso das oportunidades do Programa de Financiamento \u201cPortugal 2020\u201d e uma excelente otimiza\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio p\u00fablico.<\/div>\n
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Por fim, e n\u00e3o menos importante, o or\u00e7amento prev\u00ea ainda uma verba para a recupera\u00e7\u00e3o do Bairro Cam\u00f5es e para o projeto da nova biblioteca, contribuindo, assim, de forma decisiva para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os relacionados com a cultura, incentivo a leitura e a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os aptos a contribuir com o desenvolvimento da sociedade.<\/div>\n
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Para 2019 o Munic\u00edpio do Entroncamento pretende dar continuidade a um trabalho com vis\u00e3o de futuro e base s\u00f3lida no passado recente. Com a ambi\u00e7\u00e3o de potenciar o desenvolvimento do concelho, sempre com a solidariedade e qualidade de vida dos mun\u00edcipes no centro das decis\u00f5es.<\/div>\n
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