“A pior coisa e mais destrutiva da civilização é a pretensão de achar que para tudo há um preço, ou seja, que o dinheiro representa o mais alto de todos os valores.”
(E. F. Schumacher)
A verdadeira divindade do nosso tempo é o dinheiro. Muitos há que pelo dinheiro sacrificam a saúde, a família, os amigos, a sociedade em geral. Face ao poder do dinheiro, a moral, a ética e a justiça são realidades que só preocupam aqueles que querem levar uma vida honesta e justa.
Com efeito, independentemente do processo que leve à cessação contratual, receber uma indemnização de quinhentos mil euros poderá ser legal, mas não é justa. Porquê? Então, a justiça não contém dois princípios que devem ser tidos em conta? As duas dimensões da justiça: a igualdade e a equidade são os critérios essenciais para aplicar a justiça. Segundo o princípio da igualdade, todos os cidadãos são iguais perante a lei e, como tal, ninguém é mais ou menos que ninguém. Ora, se as cláusulas dum contrato celebrado por ambas as partes estão de acordo com o que a lei prevê, então é legal e, como tal, ninguém pode ser beneficiado ou prejudicado face ao que a lei regula.
Mas, quando as pessoas não se encontram em “posição de igualdade” é o princípio da equidade que deve respeitar as diferenças. É por isso que a justiça é representada por uma balança. Num dos pratos assenta a igualdade e no outro a equidade.
Porém, fazer justiça vai muito para além da dimensão legalista. A própria lei positiva deverá ser julgada com base em critérios éticos. A Ética exige que sejamos honestos, verdadeiros e que respeitemos os demais. Todo aquele que não escuta ou não tem condições próprias para ouvir a voz dos valores éticos, não tem condições para proferir decisões justas. Mas, poderá ser pior: quando os desejos de alguns são leis e os privilégios normas, então não há justiça que nos valha.
Na vida política exige-se que os representantes do povo sejam educados e formados para o exercício da cidadania; para a aprendizagem querida da justiça, aprimorando-a, constantemente. Numa sociedade democrática, onde há espaço para o consenso e para o dissenso, a má formação ou inaptidão dos governantes só poderão agravar o conflito, mesmo sendo este uma dimensão constitutiva da democracia.
Embora a Ética e a Política sejam domínios diferentes, o tema da justiça une-os na procura do que é justo, isto é, na busca da igualdade e da equidade.
A democracia é um regime político, é, na sua essência, um modo de convívio social que visa tornar viável uma sociedade composta por pessoas diferentes entre si; tornar possível o convívio pacífico numa sociedade pluralista. A Ética é um dos principais instrumentos deste regime político. Se não nos respeitarmos uns aos outros, se não formos verdadeiros, isto é, se não escutarmos os valores éticos, praticando-os, a democracia deverá ter vida curta.
Bom Ano de 2023
