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Raul Pires raul.pires@entroncamentoonline.pt

Em face da Ética, sentimos uma má consciência quando “alguém” afronta valores tidos válidos pela maioria, e age para além do bem e do mal no que respeita aos seus interesses. Porém, ninguém se pode furtar à Ética. Seja quem for. Pior ainda quando se desempenham postos de responsabilidade; tomando decisões que atingem o bem-estar de outras pessoas. Se a decisão for falsa, corrupta; criminosa, são-lhe exigidas contas.

Aqueles que, implacavelmente, perseguem os seus próprios interesses; que não são capazes de dominar os seus impulsos egoístas e egocêntricos face ao interesse geral, não podem estar ao serviço das democracias já estabelecidas. Se estiveram, só podem ter contribuído para a poluição psíquica, juntamente com o vómito de corrupção que conspurcam os nossos dias.

Se tivesse de selecionar o conceito que melhor define a nossa época, optaria pelo conceito de “crise”. Crises na família, na educação, na saúde, na política, na economia, na justiça e, mais profundamente, crise ética e crise moral.

Tomemos como referência a crise na justiça. Ontem, a propósito da “Operação Marquês” partindo do espetáculo televisivo a que assistimos, aqueles que se deixam adormecer com as boas intenções das normas sociais e aqueles que preferem o pacifismo militante que pretende impor padrões valorativos, ficaram esclarecidos: a justiça transformou-se numa luta de “egos”.

Agentes da justiça que se confrontam como que empurrados pelo irresistível impulso de se fazerem valer nas suas interpretações e convicções. Crimes que deixam de ser crimes, só porque alguém não soube fazer o que lhe competia. Acusados que não são acusados e que, por magia, se transformam em vedetas televisivas. Comentadores televisivos que comentam o que já foi comentado e o povo, na sua majestosa simplicidade, assiste à comédia sem saber em quem acreditar. Tamanha é a confusão. Uma coisa parece verdadeira: há milhões de euros que, ardilosamente, foram parar às contas bancárias de alguém.

O tema da justiça não pode dar-se a estes espetáculos. Todos, nomeadamente, os agentes da justiça, devem preocupar-se com a pergunta que parece essencial no campo da justiça: ” como devo agir perante os outros?” Concretamente, ”Como devo ser justo com os outros?” Ou seja: “Como respeitar os direitos dos outros?” “Quais são esses direitos assim como os direitos dos demais intervenientes?”. Ora, privilegiar uns e prejudicar outros não parece ser justo.  Sabemos que o conceito de justiça comporta várias dimensões. Mas, os critérios essenciais para se pensar em justiça são os critérios de igualdade e equidade. A igualdade estabelece que todas as pessoas têm os mesmos direitos. Nada justifica que uns sejam “mais iguais que os outros”. Mas não é tudo. Quando as pessoas não se encontram em posições de igualdade, a justiça deve usar o critério de equidade, ou seja, restabelece a igualdade respeitando as diferenças.

O juiz que, no exercício das suas funções, julgar, exclusivamente, segundo o princípio legalista, não saindo duma interpretação hermenêutica, colada à lei, jamais será justo.

Uma sociedade democrática tem como principal objetivo ser justa. Só será justa se respeitar os princípios da igualdade e da equidade. Daí, a formação para o exercício da cidadania passa, necessariamente, pelo estudo e interiorização do conceito de justiça.

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