Luís Grácio luis.gracio@entroncamentoonline.pt

A parte das minas da Panasqueira que se encontra inativa é um perigo ambiental, que ao ser negligentemente olhado, por parte das autoridades responsáveis pela nossa segurança ambiental, se poderá transformar em algo muito grave para a saúde pública.

A não inclusão das Minas da Panasqueira no Plano de Requalificação Ambiental das Minas Abandonadas é um assunto que nos deve preocupar a todos, pois está diretamente relacionado com as questões ambientais que afetam a nossa segurança e a qualidade das águas que bebemos.

Falamos das Minas da Panasqueira, nome genérico para o conjunto de explorações mineiras, entre o Cabeço do Pião (Concelho do Fundão) e a aldeia da Panasqueira (Concelho da Covilhã), que funcionaram de forma tecnicamente integrada e contínua praticamente desde a sua descoberta. Mais tarde deu-se a sua aglomeração numa só entidade administrativa chamada Couto Mineiro da Panasqueira que teve o seu último auto de demarcação a 9 de Março de 1971 e mais recentemente, por decisão governamental foi desanexada a zona do Cabeço do Pião, encerrada à exploração em 1994 e que, já no presente milénio, ficou sob a responsabilidade da Câmara do Fundão.

A exploração mineira iniciou-se nos finais do século XIX, até aos dias de hoje, mantendo a sua exploração, após a desanexação do Cabeço do Pião, somente na Panasqueira e empregando atualmente cerca de 200 trabalhadores.

Os problemas ambientais atuais estão fundamentalmente ligados à barragem de lamas, do Cabeço do Pião, onde estão depositadas milhares de toneladas de inertes contaminados constituídos por minerais pesados, tais como zinco, chumbo, cobre, volfrâmio, arsénio, cádmio, manganês entre outros. Segundo um estudo da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, estas lamas tóxicas e cancerígenas atingirão mais de 4,4 mil milhões de metros cúbicos de material ambientalmente tóxico, as quais em caso de derrocada da barragem de lamas do Cabeço do Pião, verteriam diretamente para o Rio Zêzere materiais contaminados colocando em perigo a qualidade das suas águas, pois esta encontra-se construída em ravina mesmo sobre o rio, que servem as barragens do Cabril e a barragem da Bouçã, as quais abastecem as populações do coração da Beira Baixa, nomeadamente as populações de Pedrógão Grande, Dornelas do Zêzere, Barroca do Zêzere, Porta das Vacas, Cambas, Janeiro de Cima, Janeiro de Baixo e Esteiro, entre outras. Estas barragens fazem parte da chamada cascata de barragens do Zêzere que inclui, alem das já referidas barragens do Cabril e Bouça, a nossa vizinha barragem do Castelo do Bode.

Em caso de alguma tragédia com a barragem de lamas do Cabeço do Pião, a primeira medida será encerrar a barragem do Cabril e impedir que as águas contaminadas, e de seguida, se necessário a barragem da Bouça  a fim de impedir que a barragem de Castelo do Bode seja atingida, pois é onde se encontram as principais captações da EPAL, a qual abastece 35 municípios e uma população com cerca de dois milhões e novecentos mil consumidores, deixando contudo sem abastecimento imediato as populações que são servidas pelas barragens do Cabril e da Bouçã, sendo que a barragem do Cabril é uma das maiores de Portugal e ao mesmo tempo uma das maiores reservas de água doce do país.

A Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, está a fazer estudos toxicológicos para avaliar o risco ambiental, através da análise das 180 amostras retiradas da barragem de lamas do Cabeço do Pião, a 1,5 metros de profundidade, as quais revelaram até agora que os valores de arsénio são muito superiores ao esperado, na ordem de 15% de arsénio, ou seja, 150 kg, por tonelada. Atendendo a que os valores toleráveis estarão na ordem dos 60 gramas por tonelada, estamos perante valores que são 2500 vezes superiores aos níveis aceitáveis.

O estudo alerta para as elevadas concentrações de arsénio, com consequências ambientais extremamente graves. Na componente tóxica, o estudo alerta para que a população está sujeita a riscos ambientais inaceitáveis.

Do ponto de vista carcinogénico os riscos contaminação por ingestão, inalação e dérmicos, são igualmente inaceitáveis, demonstrando que a população está sujeita a um risco muito mais elevado do que os valores estabelecidos como aceitáveis. Ainda segundo a faculdade é “urgente fazer uma reabilitação do local … que impossibilite um cenário catastrófico que pode acontecer.”.

A autarquia do Fundão que, queria fazer do Cabeço do Pião um polo turístico, ainda recuperou as antigas casas dos mineiros, mas deparou-se com um enorme elefante no meio da sala – a barragem de lamas e material rejeitado, que se encontra pejada de arsénio e outros metais pesados. Perante este cenário, o autarca ( do Fundão lamentou, esta quarta-feira, na assembleia da república, a ausência das Minas da Panasqueira do plano de requalificação ambiental das minas abandonadas.

O presidente da câmara do Fundão (Paulo Fernandes), falando na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, em audição requerida pelo Bloco de Esquerda, afirmou: “Nós, município, olhámos para aquele problema. Quisemos olhar com responsabilidade. E fazer aquilo que faltava. No pós-mina. O que vai acontecer quando as minas encerram”, afirmou, recordando que as Minas da Panasqueira são “uma das maiores da Europa” na exploração de volfrâmio.

Perante problemas complexos, por vezes somos confrontados com opções diversas, em que cada qual apresenta uma ou várias soluções, A, B, etc…. Todavia, nas questões da sustentabilidade ambiental temos de partir da seguinte premissa (a qual nunca nos devemos esquecer),: Neste caso, a verdade nua e crua é que, não temos planeta B, pelo que devemos preservar o que temos.