Desde esta terça-feira, dia 12 de maio, as associações de desenvolvimento local e de produtores, as parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas e as autarquias locais já podem submeter as suas candidaturas à componente mercados locais, da medida do PDR 2020 “Cadeias Curtas e Mercados Locais”. Também a componente cadeias curtas está aberta para produtores com exploração agrícola até dia 30 de junho. As duas somam mais de 155 mil euros de apoio a investimentos em Abrantes, Constância e Sardoal.
A TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior já tinha as candidaturas às Cadeias Curtas abertas, desde dia 27 de abril. Agora com a abertura dos Mercados Locais, ficam disponíveis para pedido de apoio as duas componentes da medida do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) 10.2.1.4. Cadeias Curtas e Mercados Locais”, no âmbito do Desenvolvimento Local de Base Comunitária Rural (DLBC Rural), através Portugal 2020 e cofinanciado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
Com uma dotação de mais de 80 mil euros, esta componente apoia 50 por cento dos investimentos materiais, como a criação ou modernização de infraestruturas existentes de mercados locais e relacionados com o armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda. Nas despesas imateriais, a comparticipação é de 80 por cento das despesas com ações de promoção e de sensibilização para a comercialização de proximidade, que permitam escoar e valorizar a produção local, desenvolvimento de plataformas eletrónicas e materiais promocionais.
Com os objetivos de promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, e de incentivar a práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, esta componente vai estar a receber candidaturas até 10 de julho. A este aviso podem concorrer associações, cujo objeto social consista no desenvolvimento local, associações de produtores agrícolas, incluindo os agrupamentos ou organizações de produtores, parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas e autarquias locais. Os projetos podem ir até aos 100 mil euros de investimento.
Relembramos que as candidaturas à componente cadeias curtas são destinadas a pessoas singulares ou coletivas, a título individual ou em parceria, que sejam titulares de uma exploração agrícola e tenham um volume de negócios ou de pagamentos diretos, inferior a 100 mil euros no ano anterior ao da apresentação deste pedido de apoio.
Os investimentos podem ir de 500 euros aos 50 mil euros, que além dos relacionados com o armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda, as ações de sensibilização e educação para consumidores e para a comercialização de proximidade, e o desenvolvimento de plataformas eletrónicas e de materiais promocionais, também, podem ser despesas de adaptação e apetrechamento de infraestruturas, e de deslocações aos mercados locais ou a pontos de entrega específicos.
Para mais informação e consulta dos avisos de concurso e legislação aplicável aos projetos a implementar em Abrantes, Constância ou Sardoal, deve ir ao sítio na Internet da TAGUS (www.tagus-ri.pt) ou do PDR2020 (www.pdr-2020.pt).