Perante o descrédito da política e dos partidos e de uma consequente erosão dos níveis de participação política dos cidadãos, é preciso dar passos no sentido de re-aproximar os cidadãos da política.
 
É urgente renovar a política, as instituições democráticas e a forma de fazer política dos partidos e reorganizá-los, concedendo-lhes flexibilidade e uma nova dinâmica participativa interna e externa.
 
É possível devolver à política todos aqueles que dela se arrendaram nas últimas décadas e engrossaram as fileiras dos abstencionistas crónicos e da cada vez maior massa de amorfos políticos. É possível introduzir mais Participação e Transparência no funcionamento interno dos partidos. E trazer para a política partidária, todos os que – sendo politicamente conscientes – optaram por se manterem longe da política activa.
 
Acreditamos numa forma de fazer política que consiste em lutar de modo aberto e coerente por esta solução, uma solução que comporta Transparência, Justiça e Serviço, contrariando os vícios e excessos resultantes de interesses pessoais e de lógicas estéreis de aparelho.
 
Sabemos que esta transformação interna (nos partidos políticos) e externa (na República) não pode ser realizada de forma imediata ou radical, mas acreditamos que é possível caminhar de forma decidida e empenhada na direção de uma Democracia mais Participativa e de uma Sociedade mais Justa e Equitativa.
 
Mas a tarefa é ciclópica. No PS - partido que se apresenta a Congresso na Batalha este fim-de-semana e onde estarei na qualidade de Delegado por Alvalade (Lisboa) - estamos no Partido do Oitavo (apenas ⅛ dos militantes participam, de facto, activamente na vida interna do Partido), as Secções não têm vida interna (não organizam debates, não realizam assembleias de militantes frequentes, não dialogam activamente com a sociedade civil da sua comunidade), os Militantes não são chamados a participarem na vida local (não estão em contacto permanente e eficiente com os seus eleitos locais que não os procuram nem consultam para acções de cidadania local e para melhor compreenderem a realidade das comunidades para as quais foram eleitos) e a situação - infelizmente - não é muito diferente nos outros partidos.
 
Para encetar a tarefa da reforma da Democracia Participativa interna e da Transparência é preciso criar um modelo de Referendo Revogatório aos Militantes. Se um grupo de militantes subscrever uma petição ao Secretário-Geral que reúna mais de 1% dos militantes activos no sentido que seja suspensa a presença de um militante que esteja a ser investigado por crimes de corrupção ou gestão danosa nos órgãos nacionais do Partido nomeadamente na Comissão Política e Comissão Nacional. As Secções Locais devem ser ajustadas aos limites geográficos das suas freguesias aumentando a ligação das secções às comunidades e o conhecimento dos futuros eleitos locais sobre as freguesias onde irão exercer a sua acção política. Todas as Coligações nacionais ou locais devem ser, previamente, submetidas a referendo interno aos militantes.
 
Há que estabelecer sondagens regulares, não vinculativas, aos militantes, e que os seus resultados sejam publicados no Ação Socialista (AS) e nos outros meios do Partido nas redes sociais, Nos órgãos locais do Partido (Federações, Concelhias e Secções): Eleger candidatos em Listas Abertas e em Voto Preferencial.
 
Todas as Secções, Concelhias e Distritais devem organizar regularmente e prestações de contas dos eleitos locais e nacionais aos militantes: a sua não realização durante mais de um ano implica a realização de eleições para os órgãos dirigentes dessas organizações. Há que criar uma secção “Eu, Militante” no jornal do PS onde qualquer militante pode enviar as suas notícias e opiniões sobre temas da atualidade política nacional. Todas as notícias seriam publicadas online, desde que redigidas de forma clara e simples, sejam verdadeiras e não atentem contra a honra de ninguém, cabendo esta aferição a uma equipa do AS. As mais visualizadas, entre cada edição impressa do AS, seriam publicadas na edição impressa. Por outro lado, a criação de uma plataforma digital de interacção com os deputados do Partido eleitos para a Assembleia da República intitulada “O Meu Deputado Socialista” irá dar um impulso decisivoà democracia participativa permitind que estes eleitos se explicassem as funções dos parlamentares de um modo simples e acessível que os inscritos (militantes e simpatizantes) pudessem interagir diretamente com os deputados que aderirem, podendo enviar-lhes questões, propostas e responderem a sondagens sobre o seu desempenho político, propostas de novas leis e dar opiniões sobre leis em elaboração ou votação, apresentar e acompanhar denúncias de casos concretos ou de situação que podem merecer uma intervenção por parte do Deputado, acompanhar e interagir em todas as acções do mandato, onde cada parlamentar pode expor as propostas de lei e comissões onde está a trabalhar, os seus discursos, requerimentos, audiências públicas e homenagens. A cada item, o inscrito pode votar, criticar ou elogiar, com botões simples de + e –.
 
Nesta plataforma os deputados registados no site podem pedir votações ou sondagens aos inscritos e responderem em função do resultado das mesmas. De igual forma, os cidadãos inscritos podem fazer a mesma atividade.
 
 
Rui Pedro Martins
Delegado ao XXII Congresso do PS (Batalha)